04/03/2024 18:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
04/03/2024 18:47

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/12/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/12/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/12/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/12/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/12/2023 18:19

Recurso Especial não admitido
14/11/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/11/2023 12:36

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
08/11/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/11/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/11/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/11/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/10/2023 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2023 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/10/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/10/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/09/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
26/09/2023 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2023 16:42

Sentença confirmada - por unanimidade
22/08/2023 16:52

Juntada de Certidão
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5045183-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DILSON SANTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA AFONSO DE OLIVEIRA (OAB RJ231895) ADVOGADO(A): PRISCILLA EVELLYN CARNEIRO LIMA (OAB RJ231970) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
18/08/2023 15:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
18/08/2023 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2023 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2023 13:00 Sequencial: 66
16/08/2023 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
16/08/2023 08:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
16/08/2023 03:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/07/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/07/2023 10:01

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
05/07/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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