TRF2 - 5002001-29.2022.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

PAULO ANDRE COMERIO

CPF *03.***.*44-07

Advogados

CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA

OAB: 104277/RS

CPF *32.***.*33-08

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB: 102917/RS

CPF *79.***.*44-53

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB: 066044/RS

CPF *02.***.*64-86

RICARDO PACINI BAGATINI

OAB: 067463/RS

CPF *74.***.*30-82

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF *77.***.*81-86

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 12:41

    Baixa Definitiva

  • 21/01/2025 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 05/12/2024 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 05/12/2024 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 03/12/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 12:25

    Determinada a intimação

  • 03/12/2024 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 23/09/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 18:55

    Determinada a intimação

  • 02/08/2024 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2024 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 17/06/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 17:07

    Determinada a intimação

  • 17/06/2024 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 18/03/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 13:37

    Determinada a intimação

  • 18/03/2024 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 20/10/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 13:44

    Determinada a intimação

  • 20/10/2023 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2023 01:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 03/10/2023 09:11

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 15:54

    Determinada a intimação

  • 02/10/2023 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 15:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 27/09/2023 13:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01

  • 27/09/2023 13:33

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 26/09/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 22/08/2023 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 15/08/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002001-29.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 643) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: PAULO ANDRE COMERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA (OAB RS104277) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A): RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A): RICARDO PACINI BAGATINI (OAB RS067463) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 643

  • 17/07/2023 18:42

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/07/2023 18:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 07/07/2023 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/06/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 24/04/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 29/03/2023 17:37

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/03/2023 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/03/2023 14:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/03/2023 14:07

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/02/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 07/02/2023 12:20

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 16:26

    Despacho

  • 19/12/2022 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/11/2022 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 28/10/2022 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/10/2022 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/10/2022 13:08

    Julgado procedente o pedido

  • 18/09/2022 16:38

    Juntada de Petição

  • 09/09/2022 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/08/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/07/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 16:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/07/2022 16:49

    Determinada a citação

  • 13/07/2022 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2022 11:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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