TRF2 - 5011675-71.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HENRY CHARLES ARMOND CALVERT

CPF *43.***.*60-63

Advogados

ENNIO PRATOLEZI DE FIGUEIREDO JUNIOR

OAB: 080858/RJ

CPF *89.***.*39-91

LEONARDO RAPOSO DE RESENDE

OAB: 181913/RJ

CPF *48.***.*13-10

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

BIANCA MATAL

CPF *60.***.*70-72

NEWTON PENNA

CPF *44.***.*86-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 07:41

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2024 07:41

    Transitado em Julgado

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 03/02/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 04/01/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

  • 18/12/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 12:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/12/2023 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/12/2023 17:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/11/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011675-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: HENRY CHARLES ARMOND CALVERT ADVOGADO(A): ENNIO PRATOLEZI DE FIGUEIREDO JUNIOR (OAB RJ080858) ADVOGADO(A): LEONARDO RAPOSO DE RESENDE (OAB RJ181913) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BIANCA MATAL INTERESSADO: ROSANE SOARES CALVERT ADVOGADO(A): LUISMAR FERNANDES BRAGA JUNIOR INTERESSADO: LEONARDO SCHULMANN INTERESSADO: MARIA APARECIDA PANISSET ADVOGADO(A): CAROLINE FELISMINO CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/11/2023 14:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023

  • 08/11/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/11/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 31/10/2023 15:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 31/10/2023 06:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 29/09/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33

  • 29/09/2023 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/09/2023 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/09/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/09/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/09/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 12:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/09/2023 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2023 16:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/08/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011675-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: HENRY CHARLES ARMOND CALVERT ADVOGADO(A): ENNIO PRATOLEZI DE FIGUEIREDO JUNIOR (OAB RJ080858) ADVOGADO(A): LEONARDO RAPOSO DE RESENDE (OAB RJ181913) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BIANCA MATAL INTERESSADO: MARIA APARECIDA PANISSET ADVOGADO(A): CAROLINE FELISMINO CARNEIRO INTERESSADO: ROSANE SOARES CALVERT ADVOGADO(A): LUISMAR FERNANDES BRAGA JUNIOR INTERESSADO: LEONARDO SCHULMANN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/08/2023 15:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 18/08/2023 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2023 14:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 16/08/2023 17:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/08/2023 08:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 08/08/2023 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/08/2023 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 03/08/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/08/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 15:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/07/2023 15:10

    Decisão interlocutória

  • 28/07/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 13:32

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 816 do processo originário.Número: 01934794220174025117/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5062929-43.2022.4.02.5101

Lara Ginu Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002440-08.2020.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Trivia Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Marcos Pandolfo Fiuza de Melo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2020 08:20

Exibir Processo

Processo nº 5010288-21.2023.4.02.0000

Formato Arqdesign LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2023 09:47

Exibir Processo

Processo nº 5026803-03.2022.4.02.5001

Helcio Pereira Andrade

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rafael Alves Goes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 5004940-88.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Tatiana Claudia Santos Aquino Madruga

Advogado: Igor do Amaral Almeida Madruga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2023 11:12

Exibir Processo