TRF2 - 5011609-28.2021.4.02.5120

1ª instância - 2Ra Federal de Nova Iguacu

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NICOLY BARRADAS FERNANDES

CPF *50.***.*35-81

Advogados

ALEXANDRE BRASILIENSE TERTO

OAB: 186476/RJ

CPF *76.***.*14-51

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ: 34.075.739/0001-84

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB: 057360/RS

CPF *58.***.*18-53

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB: 092799/PR

CPF *82.***.*34-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 15:26

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2024 14:19

    Despacho

  • 21/06/2024 11:13

    Juntada de Petição

  • 20/06/2024 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 16:40

    Juntado(a)

  • 13/06/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

  • 11/06/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

  • 07/06/2024 17:03

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 21:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 16/05/2024 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 15/05/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 15/05/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 18:10

    Despacho

  • 13/05/2024 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2024 14:56

    Juntado(a)

  • 11/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 26/04/2024 19:45

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

  • 22/04/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 16:44

    Despacho

  • 19/04/2024 10:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

  • 25/03/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 16:22

    Decisão interlocutória

  • 25/03/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2024 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 04/03/2024 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 02/03/2024 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2024 21:30

    Despacho

  • 29/02/2024 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/01/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 15/01/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 11/01/2024 17:05

    Determinada a intimação

  • 11/01/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 14:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 11/01/2024 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 23/11/2023 20:15

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 07:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 08/11/2023 23:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2023 23:56

    Determinada a intimação

  • 08/11/2023 12:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2023 16:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNIG02

  • 16/10/2023 16:51

    Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023

  • 14/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 06/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 04/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 02/10/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 28/09/2023 10:34

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 127

  • 14/09/2023 07:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 12/09/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 11/09/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 11:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/09/2023 17:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 112

  • 01/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112

  • 26/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 24/08/2023 07:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011609-28.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA RECORRIDO: NICOLY BARRADAS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRASILIENSE TERTO (OAB RJ186476) UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA NOVA IGUAÇU INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 18/08/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 52

  • 18/08/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 17/08/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/08/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/08/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/08/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/07/2023 11:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/06/2023 14:16

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 311,87 em 30/05/2023 Número de referência: 1049889

  • 21/06/2023 12:39

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

  • 19/06/2023 22:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 14/06/2023 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 14/06/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 06/06/2023 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93

  • 30/05/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 29/05/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 16/05/2023 18:11

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93

  • 11/05/2023 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 08/05/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 05/05/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2023 08:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/05/2023 20:57

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2023 14:07

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

  • 26/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79

  • 25/04/2023 12:08

    Juntada de Petição

  • 19/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79

  • 31/03/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 30/03/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 30/03/2023 07:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 29/03/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/03/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/03/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/03/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/03/2023 09:02

    Julgado procedente o pedido

  • 05/11/2022 23:00

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2022 17:23

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 19/09/2022 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 09/09/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 12:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para decisão/despacho - 09/09/2022 00:22:49)

  • 07/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 06/09/2022 13:41

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 30/08/2022 10:29

    Juntada de Petição

  • 29/08/2022 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/08/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 26/08/2022 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 26/08/2022 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/08/2022 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 23/08/2022 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 23/08/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2022 10:41

    Determinada a intimação

  • 07/06/2022 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 12:21

    Juntada de Petição

  • 25/05/2022 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/05/2022 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/05/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 17:09

    Determinada a intimação

  • 17/05/2022 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2022 11:52

    Redistribuído por sorteio - (RJNIG03F para RJNIG02F)

  • 03/02/2022 20:11

    Despacho

  • 02/02/2022 20:39

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJNIG02S para RJNIG03F)

  • 14/01/2022 17:52

    Redistribuído por sorteio - (RJNIG03F para RJNIG02S)

  • 14/01/2022 15:32

    Alterado o assunto processual

  • 12/01/2022 11:12

    Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ165051 - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA)

  • 24/11/2021 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 06/10/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 05/10/2021 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/10/2021 08:49

    Juntada de Petição

  • 29/09/2021 15:29

    Juntada de Petição

  • 22/09/2021 14:42

    Juntada de Petição

  • 15/09/2021 01:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/09/2021 12:14

    Juntada de Petição

  • 04/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/09/2021 03:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 26

  • 03/09/2021 16:42

    Juntada de Petição

  • 30/08/2021 12:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 27/08/2021 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/08/2021 19:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 27/08/2021 19:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 26/08/2021 19:23

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 25/08/2021 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2021 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2021 18:22

    Determinada a intimação

  • 25/08/2021 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2021 05:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 23/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 20/08/2021 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/08/2021 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/08/2021 20:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 16/08/2021 15:44

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 16/08/2021 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/08/2021 15:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/08/2021 15:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/08/2021 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2021 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2021 15:57

    Concedida a tutela provisória

  • 13/08/2021 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2021 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/08/2021 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/08/2021 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2021 14:22

    Determinada a intimação

  • 06/08/2021 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2021 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019038-35.2023.4.02.5101

Vanessa Barros da Silveira

Uniao

Advogado: Bruna Brito Silva dos Reis Rebello

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2024 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0205177-51.2017.4.02.5115

Ministerio Publico Federal

Dionisio Janoni Tolomei

Advogado: Lilian Guilhon Dore

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5019038-35.2023.4.02.5101

Vanessa Barros da Silveira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/09/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 5009160-63.2022.4.02.5120

Laryssa Coelho Amaral

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2022 19:50

Exibir Processo

Processo nº 5004601-63.2023.4.02.0000

Universidade Federal Rural do Rio de Jan...

Sind dos Trab em Educ Nas Inst Fed de En...

Advogado: Juliana Moreira da Silva Bauly

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2023 12:40

Exibir Processo