TRF2 - 5010664-07.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 17:24
Baixa Definitiva
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07/02/2024 17:22
Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
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07/02/2024 17:22
Determinado o Arquivamento
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05/02/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
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05/02/2024 13:49
Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
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05/02/2024 12:26
Recebidos os autos do STJ
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19/09/2023 21:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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19/09/2023 18:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/09/2023 18:37
Determinada a remessa do recurso ordinário
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19/09/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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19/09/2023 15:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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19/09/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/09/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/09/2023 19:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
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12/09/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/09/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/09/2023 16:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
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11/09/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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11/09/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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11/09/2023 16:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5045583-79.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32
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11/09/2023 16:06
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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11/09/2023 16:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5045583-79.2022.4.02.5101/RJ, 5047417-20.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 25, 27, 28, 30
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11/09/2023 15:14
Expedição de ofício - documento anexado aos processos 50455837920224025101/RJ, 50474172020224025101/RJ
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11/09/2023 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
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11/09/2023 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/09/2023 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/09/2023 11:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
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09/09/2023 14:53
Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade
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21/08/2023 10:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
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21/08/2023 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>01/09/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de SETEMBRO e 12h59min do dia 08 de SETEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/08/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 3.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 3.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.4) Gabinete 02: [email protected]; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5010664-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PACIENTE/IMPETRANTE: FRANCESCO MARANO ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) IMPETRADO: Juízo Federal da 8ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
17/08/2023 14:01
Juntado(a)
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17/08/2023 13:59
Juntado(a)
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17/08/2023 13:29
Juntada de Certidão
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17/08/2023 12:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
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17/08/2023 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
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17/08/2023 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
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08/08/2023 16:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02
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08/08/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/08/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/08/2023 17:35
Juntada de Petição
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/08/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2023 07:40
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50474172020224025101/RJ referente ao evento 89
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28/07/2023 18:00
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50474172020224025101/RJ
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/07/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2023 16:26
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50455837920224025101/RJ
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14/07/2023 13:46
Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
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14/07/2023 13:46
Não Concedida a Medida Liminar
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13/07/2023 08:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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