13/08/2025 15:53

Juntada de Petição
26/02/2025 16:37

Baixa Definitiva
26/02/2025 12:15

Recebidos os autos do STJ
05/11/2024 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015964812022402000020241105160259
05/11/2024 15:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/11/2024 15:16

Decisão interlocutória
04/11/2024 16:56

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/11/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
01/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
30/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/09/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
21/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 130
30/08/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
29/08/2024 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
28/08/2024 18:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)
28/08/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
26/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/08/2024 16:44

Recurso Especial não admitido
22/08/2024 18:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
16/08/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
08/07/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110
07/06/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
07/06/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
06/06/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/06/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
05/06/2024 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2024 14:49

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
24/05/2024 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Julgado improcedente o pedido - 17/05/2024 17:46:51)
19/04/2024 09:46

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024 Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59
19/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024 Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59
19/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015964-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): LARISSA NOLASCO AGRAVADO: ARNALDO ANTONACIO SUQUERMAM AGRAVADO: MOYSES ABTIBOL AGRAVADO: REGINA WENKERT AGRAVADO: ROSA NIGRI AGRAVADO: SALIM SAID NIGRI AGRAVADO: SERGIO DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A AGRAVADO: SERGIO DOURADO LOPES AGRAVADO: SERGIO KOURY DE ASSIS FONSECA AGRAVADO: SLOMO WENKERT ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: SUZETTE DOURADO LOPES AGRAVADO: TYLDA HADDAD DE ASSIS FONSECA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/04/2024 18:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
17/04/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/04/2024 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59 Sequencial: 136
04/04/2024 18:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
25/03/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
25/03/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/02/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
16/02/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/02/2024 14:39

Retirado de pauta
03/02/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
26/12/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/12/2023 18:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
22/12/2023 18:42

Juntada de Certidão
22/12/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/12/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/12/2023 20:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
15/12/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
13/12/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 17:39

Juntada de Petição
13/12/2023 14:44

Juntada de Certidão
13/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023 Data da sessão: 06/02/2024 13:00
13/12/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015964-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MOYSES ABTIBOL AGRAVADO: SUZETTE DOURADO LOPES AGRAVADO: ARNALDO ANTONACIO SUQUERMAM AGRAVADO: SLOMO WENKERT ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: SERGIO KOURY DE ASSIS FONSECA AGRAVADO: SERGIO DOURADO LOPES AGRAVADO: SERGIO DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A AGRAVADO: SALIM SAID NIGRI AGRAVADO: ROSA NIGRI AGRAVADO: REGINA WENKERT AGRAVADO: TYLDA HADDAD DE ASSIS FONSECA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): LARISSA NOLASCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
12/12/2023 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
12/12/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
12/12/2023 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 06/02/2024 13:00 Sequencial: 75
07/12/2023 11:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/10/2023 11:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/10/2023 21:49

Juntada de Petição
18/10/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/10/2023 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
06/10/2023 14:18

Despacho
06/10/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/10/2023 11:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
05/10/2023 11:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
05/10/2023 11:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
04/10/2023 22:47

Juntada de Petição
27/09/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/09/2023 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/09/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/09/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
25/09/2023 07:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
21/09/2023 18:07

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
21/09/2023 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2023 16:51

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
21/09/2023 14:22

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
23/08/2023 13:40

Juntada de Certidão
23/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
23/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
23/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015964-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: REGINA WENKERT AGRAVADO: TYLDA HADDAD DE ASSIS FONSECA AGRAVADO: MOYSES ABTIBOL AGRAVADO: SUZETTE DOURADO LOPES AGRAVADO: ARNALDO ANTONACIO SUQUERMAM AGRAVADO: SLOMO WENKERT ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: SERGIO KOURY DE ASSIS FONSECA AGRAVADO: SERGIO DOURADO LOPES AGRAVADO: SERGIO DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A AGRAVADO: SALIM SAID NIGRI AGRAVADO: ROSA NIGRI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): LARISSA NOLASCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/08/2023 15:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
22/08/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2023 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:00 Sequencial: 80
18/08/2023 11:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
15/02/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
13/02/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/01/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/12/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/12/2022 19:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/11/2022 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/11/2022 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
18/11/2022 07:11

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 17:14

Juntada de Certidão
16/11/2022 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/11/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
14/11/2022 16:36

Determinada a intimação
12/11/2022 19:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/11/2022 19:36

Juntada de Certidão
07/11/2022 16:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
07/11/2022 14:19

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 552 do processo originário.Número: 50735859320214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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