TRF2 - 5009771-16.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2023 16:04
Baixa Definitiva
-
11/12/2023 16:03
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
07/11/2023 14:40
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50089741220234025118/RJ
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
27/09/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/09/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/09/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/09/2023 14:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/09/2023 15:58
Juntada de Petição
-
23/08/2023 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/08/2023 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/08/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/08/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
23/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009771-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: RELAXMEDIC IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): EVARISTO BRAGA DE ARAÚJO JR. (OAB SP185469) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE DE DEPARTAMENTO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - DUQUE DE CAXIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/08/2023 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
-
22/08/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
22/08/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
26/07/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/07/2023 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/07/2023 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/07/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
12/07/2023 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
12/07/2023 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
04/07/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 20:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/07/2023 20:32
Indeferido o pedido
-
03/07/2023 15:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
03/07/2023 15:19
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 11:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/06/2023 11:45
Juntada de Petição
-
30/06/2023 11:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5025602-39.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joao Arante Rafino
Advogado: Marcelo Carvalhinho Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2023 21:36
Processo nº 5093244-25.2020.4.02.5101
Uniao
Luciana Benigna de Camargo
Advogado: Patricia de Moura Rocha Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 14:29
Processo nº 5093244-25.2020.4.02.5101
Patricia Benigna de Camargo
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2021 19:39
Processo nº 5024145-69.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Luisa Maria de Oliveira Costa
Advogado: Eduardo Gomes Tetemann
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 19:52
Processo nº 5004941-78.2019.4.02.5001
Domingos Savio de Andrade Meira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ricardo Jose da Silva Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2019 15:41