TRF2 - 5011482-25.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 09:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 15:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
16/05/2025 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
13/05/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
13/05/2025 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
09/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2025 15:21
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
09/05/2025 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2025 15:21
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
01/04/2025 00:44
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
31/03/2025 11:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/05/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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15/05/2024 15:38
Juntada de Petição
-
14/05/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/05/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
13/05/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/05/2024 16:39
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
10/05/2024 18:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/05/2024 18:05
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 15:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
07/03/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
07/03/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/02/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:16
Juntada de Petição
-
27/02/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
19/02/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
09/02/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/02/2024 18:21
Juntada de Petição
-
07/02/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 08:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 08:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
06/02/2024 13:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 22:22
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011482-25.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: IRMAOS COELHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
05/12/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/10/2023 10:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
13/10/2023 10:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 29
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/09/2023 16:11
Juntada de Petição
-
27/09/2023 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/09/2023 17:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/09/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/09/2023 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/09/2023 13:12
Juntada de Petição
-
15/09/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/09/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/09/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/09/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 21:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/09/2023 21:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/08/2023 12:03
Lavrada Certidão
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011482-25.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: IRMAOS COELHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 13:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
14/08/2023 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/05/2023 17:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
31/05/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/05/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/05/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 15:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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