19/12/2024 15:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM04
18/12/2024 18:05

Recebidos os autos do STJ
06/08/2024 17:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007003212020402511020240806172218
06/08/2024 13:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/08/2024 13:54

Decisão interlocutória
05/08/2024 18:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/08/2024 12:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
02/08/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/08/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/07/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/07/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/07/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/07/2024 18:03

Recurso Especial não admitido
16/07/2024 18:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/07/2024 17:54

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
16/07/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/06/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/06/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/06/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 17:54

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1SESP
03/06/2024 11:58

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB01
03/06/2024 11:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB1SESP
03/06/2024 11:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2024 14:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB04
28/05/2024 14:21

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
09/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2024 Data da sessão: 20/05/2024 13:00
09/05/2024 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 20 de maio de 2024, às 13 horas, e término, no dia 24 de maio de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 5007003-21.2020.4.02.5110/RJ (Pauta - Revisor: 1) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO EMBARGANTE: CARMEM ELISABETH SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
07/05/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
07/05/2024 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/05/2024 13:00 Sequencial: 1
16/04/2024 14:30

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
05/04/2024 16:43

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB25
05/04/2024 16:43

Juntado(a)
26/01/2024 18:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB04
26/01/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/01/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/01/2024 16:32

Juntada de Petição
17/01/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
17/01/2024 15:42

Despacho
12/01/2024 20:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB04)
12/01/2024 20:12

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
12/01/2024 20:11

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:57

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB26 -> CODRA
10/01/2024 17:57

Despacho
10/01/2024 12:35

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB2TESP -> GAB26
03/01/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/11/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/11/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023 13:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
17/11/2023 11:52

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB06 -> GAB26
17/11/2023 11:52

Juntado(a)
15/11/2023 16:50

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB26 -> GAB06
14/11/2023 17:46

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
20/10/2023 17:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 16:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/11/2023 13:00 Sequencial: 58
19/09/2023 17:34

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB26 -> GAB06
19/09/2023 17:33

Juntado(a)
19/09/2023 14:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26
19/09/2023 14:45

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 04/09/2023 13:00:00
17/08/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 04/09/2023 13:00 Sequencial: 14
16/08/2023 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
16/08/2023 12:42

Juntado(a)
15/08/2023 15:29

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB05
15/08/2023 15:28

Juntado(a)
03/07/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
29/06/2023 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/06/2023 07:43

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
07/06/2023 07:43

Despacho
06/06/2023 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00