30/06/2025 11:10

Baixa Definitiva
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
23/06/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5057992-53.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREA MARIA ALVES VILARADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) DESPACHO/DECISÃO Esgotados os efeitos do julgado e cumpridas as obrigações impostas, dê-se baixa e arquivem-se. Rio de Janeiro, 16/06/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 50058
16/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 11:00

Conclusos para julgamento
11/06/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5057992-53.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREA MARIA ALVES VILARADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, a respeito do cumprimento da obrigação de fazer, juntando aos autos cópia do contracheque atualizado.

Rio de Janeiro, 14/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
26/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:40

Determinada a intimação
14/05/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
14/12/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
03/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 18:15

Determinada a intimação
03/12/2024 08:40

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
22/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 15:13

Determinada a intimação
22/10/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
17/10/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
25/09/2024 09:03

Juntada de Petição
18/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:20

Determinada a intimação
18/09/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 12:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/09/2024 10:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO01
18/09/2024 10:05

Transitado em Julgado
18/09/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/08/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
19/08/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 12:41

Recurso Extraordinário não admitido
18/08/2024 03:13

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/08/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/08/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/08/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 23:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/08/2024 12:13

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
31/07/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
31/07/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/07/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 90
29/07/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/07/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024 14:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
13/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 24/07/2024 14:00
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 24/07/2024 14:00
08/07/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5057992-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ANDREA MARIA ALVES VILAR (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
05/07/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/07/2024 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2024 14:00 Sequencial: 62
05/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
02/07/2024 15:40

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 16:44

Determinada a intimação
01/07/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
18/06/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 15:18

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
14/06/2024 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conhecido o recurso e provido - 12/06/2024 17:01:55)
04/06/2024 19:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
28/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/05/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/05/2024 13:57

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/05/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 15/05/2024 14:00
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 15/05/2024 14:00
26/04/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5057992-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ANDREA MARIA ALVES VILAR (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
25/04/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/05/2024 14:00 Sequencial: 66
25/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/11/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/11/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/11/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 15:02

Determinada a intimação
03/11/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/09/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 16:55

Determinada a intimação
11/09/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 11/09/2023 14:36:29)
08/09/2023 17:51

Retirado de pauta
06/09/2023 16:12

Juntada de Petição
04/09/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 14:00:00
21/08/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5057992-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ANDREA MARIA ALVES VILAR (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
18/08/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2023 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2023 14:00 Sequencial: 73
18/08/2023 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/08/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/08/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/08/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 08:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
27/06/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/06/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/06/2023 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/06/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2023 15:46

Determinada a intimação
23/06/2023 11:24

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 11:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/06/2023 10:53

Juntada de Petição
15/06/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2023 17:30

Julgado procedente o pedido
13/06/2023 15:13

Conclusos para julgamento
02/06/2023 16:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
30/05/2023 19:52

Juntada de Petição
30/05/2023 16:56

Juntada de Petição
28/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/05/2023 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2023 12:43

Determinada a citação
18/05/2023 11:23

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00