TRF2 - 5028044-37.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THEREZA CRISTINA DE JESUS QUEIROZ

CPF *53.***.*03-60

ANNA THEREZA DE JESUS QUEIROZ

CPF *74.***.*92-53

Advogados

MICHELE CAIRES OLIVEIRA

OAB: 074255/RJ

CPF *97.***.*90-25

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2023 09:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 23/11/2023 09:03

    Transitado em Julgado

  • 23/11/2023 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 23/11/2023 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/11/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 22/09/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 23:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/09/2023 23:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2023 16:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/08/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 13:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5028044-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: THEREZA CRISTINA DE JESUS QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE CAIRES OLIVEIRA (OAB RJ074255) PARTE AUTORA: ANNA THEREZA DE JESUS QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE CAIRES OLIVEIRA (OAB RJ074255) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFIA DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO RIO DE JANEIRO. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/08/2023 15:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 18/08/2023 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2023 14:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 16/06/2023 15:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 16/06/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/06/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/06/2023 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/06/2023 21:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/06/2023 21:01

    Despacho

  • 05/06/2023 13:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/06/2023 13:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 05/06/2023 13:26

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 18:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/06/2023 18:41

    Determinada a intimação

  • 31/05/2023 16:56

    Juntada de Petição

  • 20/04/2023 15:44

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 20/04/2023 15:44

    Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2

  • 29/03/2022 12:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 29/03/2022 12:36

    Transitado em Julgado - Data: 29/03/2022

  • 29/03/2022 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/03/2022 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/03/2022 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 03/03/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/03/2022 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/02/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2022 21:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/02/2022 21:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/02/2022 13:42

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>

  • 21/01/2022 20:30

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 15:26

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/12/2021 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/12/2021 14:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 250

  • 30/09/2021 15:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 30/09/2021 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/09/2021 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/09/2021 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/09/2021 17:12

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/09/2021 17:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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