07/02/2024 14:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
07/02/2024 14:28

Transitado em Julgado
07/02/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/02/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/02/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41
09/11/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
09/11/2023 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 15:00

Sentença confirmada - por unanimidade
25/10/2023 12:57

Juntada de Petição
20/10/2023 14:17

Juntada de Certidão
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5043810-38.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ATILANO DE OMS SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BERGAMASCHI (OAB SP319123) APELANTE: DI MARCO POZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BERGAMASCHI (OAB SP319123) APELANTE: CESAR ROMEU FIEDLER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BERGAMASCHI (OAB SP319123) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JAUNEVAL DE OMS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BERGAMASCHI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
19/10/2023 14:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 14:00 Sequencial: 13
19/10/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/10/2023 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
18/10/2023 14:06

Juntada de Certidão
17/10/2023 18:59

Deliberado em Sessão - Adiado
09/10/2023 16:11

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:11

Juntada de Certidão
29/09/2023 14:40

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
29/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 17 de outubro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5043810-38.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ATILANO DE OMS SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BERGAMASCHI (OAB SP319123) APELANTE: DI MARCO POZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BERGAMASCHI (OAB SP319123) APELANTE: CESAR ROMEU FIEDLER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BERGAMASCHI (OAB SP319123) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JAUNEVAL DE OMS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BERGAMASCHI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
28/09/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
28/09/2023 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 19
28/09/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
06/09/2023 14:13

Juntada de Certidão
06/09/2023 13:29

Retirado de pauta
23/08/2023 16:13

Juntada de Petição
22/08/2023 16:52

Juntada de Certidão
22/08/2023 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5043810-38.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CESAR ROMEU FIEDLER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BERGAMASCHI (OAB SP319123) APELANTE: ATILANO DE OMS SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BERGAMASCHI (OAB SP319123) APELANTE: DI MARCO POZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BERGAMASCHI (OAB SP319123) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JAUNEVAL DE OMS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BERGAMASCHI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
18/08/2023 15:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
18/08/2023 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2023 13:00 Sequencial: 93
18/08/2023 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/10/2021 18:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
15/10/2021 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/10/2021 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/10/2021 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
14/10/2021 14:54

Despacho
14/10/2021 13:12

Distribuído por prevenção - Número: 50083393020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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