TRF2 - 5030368-97.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
12/02/2025 02:02
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
27/12/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
26/12/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
20/12/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
20/12/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
17/12/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/12/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 13:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/11/2024 12:36
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5030368-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: DERACY SOARES DA SILVA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MACHADO (OAB RJ058450) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: LUZIA MARIA DE SOUZA SILVA (Inventariante) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 188
-
12/09/2024 17:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/07/2024 19:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
01/07/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
01/07/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
26/06/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/06/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
25/06/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/06/2024 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:48
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/06/2024 16:33
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
03/06/2024 10:59
Deliberado em Sessão - Adiado
-
30/04/2024 13:49
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5030368-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: DERACY SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MACHADO (OAB RJ058450) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/04/2024 19:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
25/04/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 152
-
19/03/2024 18:47
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/03/2024 11:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
06/03/2024 18:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/03/2024 14:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
05/03/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 14:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/02/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/01/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
22/01/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/01/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/01/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/01/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/01/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 14:17
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
23/11/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b>
-
21/11/2023 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
21/11/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
12/09/2023 17:54
Retirado de pauta
-
01/09/2023 13:47
Juntada de Petição
-
23/08/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
23/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5030368-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: DERACY SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MACHADO (OAB RJ058450) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/08/2023 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
-
22/08/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
16/08/2023 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/07/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
28/07/2023 16:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 28/07/2023 16:25:07)
-
28/07/2023 16:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/07/2023 18:33
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB23 para GAB22)
-
26/07/2023 18:33
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
26/07/2023 18:31
Declarado impedimento
-
25/07/2023 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/05/2023 11:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
19/05/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/04/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/04/2023 11:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/04/2023 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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