TRF2 - 5072954-23.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

SMEDSJ SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA

CNPJ: 32.538.373/0001-07

Advogados

ERIC DUTT ROSS

OAB: 137445/RJ

CPF *88.***.*59-14

NATALIA DOS SANTOS PEREIRA

OAB: 179212/RJ

CPF *16.***.*71-85

CLARA REGINA MEDEIROS DA COSTA

OAB: 177544/RJ

CPF *25.***.*58-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 13:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/03/2024 17:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2024 17:24

    Recurso Especial Admitido

  • 22/02/2024 11:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/02/2024 08:54

    Juntada de certidão

  • 19/02/2024 15:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/02/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/02/2024 09:03

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 25/01/2024 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/01/2024 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 19/12/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 16:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/12/2023 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2023 15:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/11/2023 15:24

    Juntada de certidão

  • 29/11/2023 14:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>

  • 29/11/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5072954-23.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 77) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SMEDSJ SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARA REGINA MEDEIROS DA COSTA (OAB RJ177544) ADVOGADO(A): ERIC DUTT ROSS (OAB RJ137445) ADVOGADO(A): NATALIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ179212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/11/2023 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 28/11/2023 12:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77

  • 20/10/2023 06:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 20/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 05/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 27/09/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/09/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/09/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2023 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/09/2023 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/09/2023 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 23:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/09/2023 23:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2023 16:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/09/2023 20:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de certidão - 22/08/2023 16:51:48)

  • 22/08/2023 16:48

    Juntada de certidão

  • 22/08/2023 13:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5072954-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SMEDSJ SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARA REGINA MEDEIROS DA COSTA (OAB RJ177544) ADVOGADO(A): ERIC DUTT ROSS (OAB RJ137445) ADVOGADO(A): NATALIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ179212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/08/2023 15:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 18/08/2023 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2023 14:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 05/08/2022 07:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/08/2022 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/06/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/06/2022 15:08

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/06/2022 14:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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