TRF2 - 5005401-91.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

JOSINETE PEREIRA DE AZEVEDO

CPF *38.***.*07-94

Advogados

SILVIO DORIVAL BARRETO JUNIOR

OAB: 181712/RJ

CPF *16.***.*31-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ: 08.829.974/0001-94

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 24/02/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 03/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/01/2024 01:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/01/2024 01:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/01/2024 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/01/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 18/01/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/01/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/01/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/01/2024 14:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/01/2024 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 14:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/11/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b>

  • 21/11/2023 15:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023

  • 21/11/2023 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 21/11/2023 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/09/2023 17:54

    Retirado de pauta

  • 05/09/2023 13:18

    Juntada de Petição

  • 23/08/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>

  • 23/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005401-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: JOSINETE PEREIRA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): SILVIO DORIVAL BARRETO JUNIOR (OAB RJ181712) AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 22/08/2023 15:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023

  • 22/08/2023 15:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108

  • 22/08/2023 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/07/2023 16:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/07/2023 18:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 29/06/2023 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/06/2023 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/06/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/06/2023 11:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 23/06/2023 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/06/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/05/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 02/05/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2023 18:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/04/2023 18:33

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/04/2023 13:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 28/04/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 15:46

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/04/2023 14:57

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
24/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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