10/08/2022 11:55

Baixa Definitiva
10/08/2022 11:55

Juntada de Certidão
10/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/07/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 14:09

Despacho
15/07/2022 13:19

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 12:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50045344720214025116
20/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 02/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Remessa Necessária Cível Nº 5004534-47.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PARTE AUTORA: PAULO ROBERTO DUTRA DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO FARIA DE SOUZA (OAB RJ183401) ADVOGADO: DAVID MIGUEL MARIOTTI (OAB RJ199746) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CASIMIRO DE ABREU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
16/03/2022 16:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
16/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/03/2022 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/03/2022 17:10

Juntada de Petição
03/03/2022 22:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/02/2022 22:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
11/02/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/02/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/02/2022 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/02/2022 12:55

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
08/02/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/02/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 14:16

Julgado procedente o pedido
07/02/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/02/2022 13:13

Conclusos para julgamento
30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/01/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/01/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/01/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/01/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/01/2022 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/01/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/01/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 14:31

Decisão interlocutória
24/01/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 14:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: MANDADO DE SEGURANÇA
21/01/2022 14:38

Alterado o assunto processual
21/01/2022 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/01/2022 14:36

Redistribuído por sorteio - (RJMAC01S para RJMAC01S)
20/01/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 17:02

Determinada a intimação
20/01/2022 12:43

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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