12/03/2024 12:58

Baixa Definitiva
12/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
21/02/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2024 11:58

Conclusos para julgamento
17/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
17/01/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:45

Expedição de Alvará
17/01/2024 15:45

Expedição de Alvará
15/01/2024 14:27

Expedição de Alvará
10/01/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
10/01/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
09/01/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 13:23

Despacho
08/01/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2023 00:35

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5050224-53.2022.4.02.9388/TRF (RAPHAEL LAVIGNE SILVA)
08/03/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
08/02/2023 19:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50502245320224029388/TRF2
08/02/2023 12:35

Juntada de Certidão
07/02/2023 19:33

Expedição de ofício
03/02/2023 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/02/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 11:22

Despacho
16/01/2023 10:45

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
13/01/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/01/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 15:06

Despacho
12/01/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023 17:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/01/2023 16:54

Juntada de Petição
12/01/2023 13:42

Juntada de Petição
08/09/2022 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
08/09/2022 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/09/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
06/09/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/09/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 13:01

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
06/09/2022 13:00

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2022 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*33-38 processada no TRF2 com o no. 50502245320224029388/TRF (RAPHAEL LAVIGNE SILVA)
15/08/2022 11:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*33-38
10/08/2022 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/08/2022 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/08/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/08/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/08/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 13:11

Juntada de Certidão
03/08/2022 13:09

Juntada de peças digitalizadas
03/08/2022 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/07/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/07/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/07/2022 11:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/07/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 19:47

Despacho
28/06/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/06/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/06/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/06/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/06/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2022 21:13

Despacho
23/06/2022 17:13

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 13:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50385561620204025101
11/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 09 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 03 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5038556-16.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: SIMONE FASSINI LOPES (AUTOR) ADVOGADO: RENATO GOMES DOS SANTOS (OAB RJ170488) ADVOGADO: LEONARDO LUCIO MARTINS ALMEIDA (OAB RJ161473) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
07/08/2021 16:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
06/08/2021 11:12

Despacho
05/08/2021 20:52

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/08/2021 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/08/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2021 18:24

Juntada de Petição
05/08/2021 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/08/2021 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2021 09:40

Conclusos para julgamento
04/08/2021 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
22/07/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2021 11:53

Julgado procedente o pedido
07/06/2021 19:43

Juntada de Petição
04/06/2021 18:31

Juntada de Petição
04/06/2021 17:15

Conclusos para julgamento
04/06/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/04/2021 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021 10:43

Convertido o Julgamento em Diligência
29/04/2021 17:50

Conclusos para julgamento
28/04/2021 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/04/2021 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2021 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/03/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2021 20:14

Despacho
11/03/2021 12:44

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2021 18:23

Juntada de Petição
10/03/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/03/2021 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/03/2021 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2021 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
18/02/2021 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2021 17:43

Despacho
17/02/2021 17:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/02/2021 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
04/12/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2020 12:46

Determinada a intimação
04/12/2020 10:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/12/2020 10:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Autos com Juiz para Sentença - 09/11/2020 16:15:11)
09/11/2020 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/11/2020 12:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
09/11/2020 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2020 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/10/2020 10:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 12:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
19/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
09/09/2020 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2020 13:53

Convertido o Julgamento em Diligência
31/07/2020 14:38

Autos com Juiz para Sentença
30/07/2020 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
30/07/2020 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/07/2020 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/07/2020 11:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
27/07/2020 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2020 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2020 15:18

Ato ordinatório praticado
26/07/2020 18:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
26/07/2020 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/07/2020 13:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 13:58

Despacho/Decisão - Determina Citação
16/07/2020 13:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2020 13:24

Juntada de Certidão
10/07/2020 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
10/07/2020 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2020 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2020 14:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/07/2020 19:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/07/2020 19:06

Juntada de Certidão
28/06/2020 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2020

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00