TRF2 - 5003572-75.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2025 15:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005610-03.2016.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 22, 51, 53, 70, 73
-
12/12/2024 15:00
Baixa Definitiva
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12/12/2024 09:19
Recebidos os autos do STJ
-
16/05/2024 12:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003572752023402000020240516125748
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10/05/2024 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/05/2024 14:14
Recurso Especial Admitido
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09/05/2024 18:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/05/2024 11:41
Juntada de Certidão
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09/05/2024 10:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/05/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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05/04/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2024 15:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/04/2024 01:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
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04/03/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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04/03/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
29/02/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2024 13:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/02/2024 13:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/02/2024 22:32
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003572-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) ADVOGADO(A): NARUE SANTOS DE BRITO (OAB RJ152031) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
22/01/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/01/2024 13:01
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB11
-
22/01/2024 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4SESP
-
30/10/2023 03:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/10/2023 08:00
Juntada de Petição
-
02/10/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/09/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 10:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/09/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
18/09/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/09/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/09/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/09/2023 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2023 21:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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13/09/2023 21:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
25/08/2023 12:03
Lavrada Certidão
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003572-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) ADVOGADO(A): NARUE SANTOS DE BRITO (OAB RJ152031) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 13:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
14/08/2023 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/05/2023 22:22
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/03/2023 14:01
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 13:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/03/2023 10:42
Juntada de Petição
-
24/03/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/03/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/03/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 14:42
Concedida em parte a Medida Liminar
-
20/03/2023 15:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 147 do processo originário.Número: 50077275820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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