TRF2 - 5005542-13.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/01/2024 18:51
Baixa Definitiva
-
10/01/2024 18:46
Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023
-
21/11/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40 e 42
-
29/09/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/09/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/09/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/09/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2023 17:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
21/09/2023 14:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/09/2023 19:28
Juntada de Petição - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA (IMPA) (RJ146038 - AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO / RJ095879 - WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO)
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/08/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/08/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
23/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005542-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: KELLY CRISTINA PERACINE FABRINO ADVOGADO(A): EMERSON DE JESUS PIRES (OAB SP267648) AGRAVANTE: LUCAS PERACINE DE OLIVEIRA FABRINO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): EMERSON DE JESUS PIRES (OAB SP267648) AGRAVADO: ASSOCIACAO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMATICA PURA E APLICADA ADVOGADO(A): LILIAN BARCELLOS TURON (OAB RJ128860) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES (OAB RJ103049) AGRAVADO: PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MATEMÁTICA (SBM) AGRAVADO: PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA (IMPA) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SOCIEDADE BRASILEIRA DE MATEMATICA ADVOGADO(A): ILAN CHVEID (OAB RJ118935) ADVOGADO(A): LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA FILHO (OAB RJ120219) ADVOGADO(A): RODRIGO MOURA FARIA VERDINI (OAB RJ107477) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/08/2023 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
-
22/08/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
21/08/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/08/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/08/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/07/2023 14:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/07/2023 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
17/07/2023 15:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
13/07/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/06/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/06/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
08/05/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 22:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/05/2023 22:55
Não Concedida a Medida Liminar
-
02/05/2023 17:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
02/05/2023 17:33
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 13:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/04/2023 19:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020795-73.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sergio Luiz Bonelle
Advogado: Mariana Pimentel Miranda dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2023 16:51
Processo nº 5002995-38.2019.4.02.5109
Vanice Nogueira da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Edson Brasil de Matos Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2025 12:09
Processo nº 5002995-38.2019.4.02.5109
Uniao - Fazenda Nacional
Espolio de Jose Paulo Moreno Moraes
Advogado: Edson Brasil de Matos Nunes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 02/01/2025 08:15
Processo nº 5002995-38.2019.4.02.5109
Vanice Nogueira da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5025030-83.2023.4.02.5001
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Lucas Soares Dazzi Macedo
Advogado: Lais Santos Schayder
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2023 17:51