STJ - 5002995-38.2019.4.02.5109
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 14:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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15/05/2025 14:43
Transitado em Julgado em 15/05/2025
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14/03/2025 00:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025
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13/03/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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12/03/2025 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025
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12/03/2025 18:00
Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
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02/01/2025 08:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
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02/01/2025 08:15
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
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23/12/2024 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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23/12/2024 11:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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23/12/2024 01:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024
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20/12/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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20/12/2024 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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19/12/2024 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024
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19/12/2024 19:20
Determinada a distribuição do feito
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21/10/2024 16:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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21/10/2024 15:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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09/10/2024 15:32
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/01/2025
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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