TRF2 - 5002995-38.2019.4.02.5109
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
-
29/08/2025 18:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
22/08/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
22/08/2025 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
22/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
-
21/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
-
20/08/2025 17:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
-
20/08/2025 14:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/08/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-04 processada no TRF2 com o no. 50283901220254029445/TRF (edson brasil de matos nunes)
-
31/07/2025 14:02
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-04
-
31/07/2025 14:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
-
31/07/2025 13:57
Juntada de Petição
-
25/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
-
24/07/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
24/07/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
24/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
-
23/07/2025 14:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
-
23/07/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/07/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/07/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/07/2025 13:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-04
-
23/07/2025 12:20
Despacho
-
22/07/2025 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
09/07/2025 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 22:58
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
04/07/2025 21:35
Despacho
-
04/07/2025 07:37
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
30/06/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
26/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
-
25/06/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
25/06/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
25/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
-
24/06/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 17:45
Despacho
-
23/06/2025 06:56
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
12/06/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
27/05/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
-
27/05/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
-
26/05/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
-
26/05/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
-
22/05/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
22/05/2025 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
21/05/2025 05:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0700942-32.1999.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 72
-
20/05/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 17:55
Despacho
-
16/05/2025 12:40
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 12:09
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50029953820194025109/TRF2
-
09/08/2023 15:53
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
-
08/08/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
10/07/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
10/07/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
06/07/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 17:02
Decisão interlocutória
-
04/07/2023 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
20/06/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
13/06/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
12/06/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
04/05/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
04/05/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
02/05/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 13:36
Julgado improcedente o pedido
-
22/11/2022 00:23
Conclusos para julgamento
-
18/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
19/10/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/10/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/10/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 16:48
Determinada a intimação
-
19/09/2022 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2022 15:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/06/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
26/06/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
16/06/2022 02:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
15/06/2022 14:35
Juntada de Petição
-
15/06/2022 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
25/05/2022 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 19:18
Juntado(a)
-
10/05/2022 14:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
10/05/2022 14:14
Juntado(a)
-
10/05/2022 13:55
Expedição de ofício
-
04/05/2022 14:34
Juntada de peças digitalizadas
-
04/05/2022 10:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
-
25/04/2022 09:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
-
20/04/2022 10:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
20/04/2022 10:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 05/04/2022 14:01:13)
-
20/04/2022 10:33
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
08/04/2022 09:50
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRES01F para RJRIOEF07F) - processo: 07009423219994025109
-
08/04/2022 09:27
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 13:59
Juntada de peças digitalizadas
-
28/03/2022 10:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
24/03/2022 17:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/01/2022 01:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
21/12/2021 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/12/2021 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/12/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2021 15:13
Decisão interlocutória
-
06/08/2021 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2021 17:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
19/05/2021 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
04/05/2021 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2021 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2021 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2021 16:34
Decisão interlocutória
-
18/01/2021 17:22
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/01/2021 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/01/2021 07:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
13/01/2021 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2020 03:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
-
09/09/2020 16:27
Juntada de Petição
-
09/09/2020 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
07/08/2020 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2020 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2020 13:36
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
08/05/2020 16:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/01/2020 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
19/12/2019 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2019 14:13
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
18/12/2019 16:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/12/2019 16:03
Juntada de Certidão
-
12/12/2019 18:46
Distribuído por dependência - Número: 07009423219994025109
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5062546-36.2020.4.02.5101
Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac
Tulio Carvalho Duarte
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2020 16:52
Processo nº 5089956-98.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Raimunda Aguiar de Souza
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2023 17:38
Processo nº 5020795-73.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sergio Luiz Bonelle
Advogado: Mariana Pimentel Miranda dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2023 16:51
Processo nº 5002995-38.2019.4.02.5109
Vanice Nogueira da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Edson Brasil de Matos Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2025 12:09
Processo nº 5002995-38.2019.4.02.5109
Uniao - Fazenda Nacional
Espolio de Jose Paulo Moreno Moraes
Advogado: Edson Brasil de Matos Nunes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 02/01/2025 08:15