TRF2 - 5006660-24.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 15:42
Baixa Definitiva
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22/09/2023 15:07
Transitado em Julgado
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22/09/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/09/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/09/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2023 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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13/09/2023 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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13/09/2023 13:26
Declarado competente - por unanimidade
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Conflito de Jurisdição (Turma) Nº 5006660-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS SUSCITANTE: Juízo Federal da 1ª VF de Macaé SUSCITADO: Juízo Federal da 2ª VF de Campos INTERESSADO: HILAILSON PAULO FELIX INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/08/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
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17/08/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
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10/08/2023 16:12
Juntado(a)
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10/08/2023 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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24/05/2023 13:45
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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23/05/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/05/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/05/2023 17:50
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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17/05/2023 17:51
Despacho
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16/05/2023 19:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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