TRF2 - 5011288-56.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

DELISA DE SA HERDEM LIMA

CPF *05.***.*04-68

Advogados

JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO

OAB: 210903/RJ

CPF *09.***.*72-06

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

JUIZO SUBSTITUTO DA 2ª VF DE NITEROI

Advogados

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

CPF *29.***.*32-68

CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR

CPF *06.***.*69-59

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

CPF *79.***.*36-95

SERGIO LUIZ PINEL DIAS

CPF *85.***.*79-70

JOAO FELIPE VILLA DO MIU

CPF *52.***.*81-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 09:16

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 09:16

    Transitado em Julgado - Data: 21/10/2023

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/10/2023 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/10/2023 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/09/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2023 16:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/09/2023 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2023 20:41

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 19/09/2023 13:17

    Despacho

  • 19/09/2023 13:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 18/09/2023 17:55

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04

  • 18/09/2023 17:50

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:30:00</b>

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de SETEMBRO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

    Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 20 de SETEMBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

    O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

    Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

    Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5011288-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: DELISA DE SA HERDEM LIMA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903) IMPETRADO: Juízo Substituto da 2ª VF de Niterói IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 04/09/2023 13:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023

  • 04/09/2023 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/09/2023 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 5

  • 31/08/2023 15:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 31/08/2023 15:25

    Juntado(a)

  • 30/08/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/08/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/08/2023 17:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 28/08/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/08/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/08/2023 17:53

    Retirado de pauta

  • 28/08/2023 10:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/08/2023 10:55

    Despacho

  • 25/08/2023 16:58

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5011288-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: DELISA DE SA HERDEM LIMA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903) IMPETRADO: Juízo Substituto da 2ª VF de Niterói IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 17/08/2023 14:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

  • 17/08/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 15/08/2023 15:53

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 15/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/08/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/08/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/07/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/07/2023 15:03

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50076056520224025102/RJ referente ao evento 130

  • 26/07/2023 16:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/07/2023 16:15

    Expedição de ofício

  • 26/07/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 16:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/07/2023 16:21

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 22/07/2023 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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