TRF2 - 5004506-73.2021.4.02.5118

1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

JOSE BARBOSA DE ALMEIDA

CPF *46.***.*45-87

Advogados

JULIANE DE CARVALHO MARTINS SOARES

OAB: 156708/RJ

CPF *36.***.*42-56

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 61.348.538/0001-86

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

EDUARDO CHALFIN

OAB: 053588/RJ

CPF *89.***.*47-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 12:44

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 05/12/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 13:44

    Decisão interlocutória

  • 05/12/2023 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 18/10/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 17/10/2023 17:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/10/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 17:30

    Determinada a intimação

  • 16/10/2023 18:35

    Alterado o assunto processual

  • 16/10/2023 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2023 16:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJDCA02

  • 16/10/2023 16:35

    Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023

  • 14/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 03/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 11/09/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 11/09/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2023 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/09/2023 17:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 26/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004506-73.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) RECORRIDO: JOSE BARBOSA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANE DE CARVALHO MARTINS SOARES (OAB RJ156708) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 18/08/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 87

  • 18/08/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 17/08/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/08/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/08/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/08/2023 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 16:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 15/07/2023 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 29/06/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 21/06/2023 19:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 16/06/2023 20:08

    Juntada de Petição

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 02/06/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 01/06/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/06/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/06/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/06/2023 16:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/03/2023 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 24/02/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 13:36

    Determinada a intimação

  • 24/02/2023 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 11/02/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 03/02/2023 08:55

    Juntada de Petição

  • 27/01/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 27/01/2023 07:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 27/01/2023 07:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 25/01/2023 12:30

    Julgado procedente o pedido

  • 25/01/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/01/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/01/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2022 11:54

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 73

  • 05/09/2022 18:28

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 73

  • 24/08/2022 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 19/08/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 15:37

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2022 14:00

    Decisão interlocutória

  • 01/08/2022 11:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 01:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 31/05/2022 02:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/05/2022 16:40

    Juntada de Petição

  • 20/05/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 20/05/2022 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 20/05/2022 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/05/2022 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/05/2022 15:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49, 48 e 47

  • 18/05/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 15:06

    Juntado(a)

  • 18/05/2022 13:11

    Juntado(a)

  • 12/05/2022 15:21

    Decisão interlocutória

  • 12/05/2022 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2022 14:56

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/05/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 16:17

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/02/2022 19:48

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2022 18:27

    Juntada de Petição

  • 29/01/2022 02:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/01/2022 14:53

    Redistribuído por sorteio - (RJDCA03F para RJDCA02S)

  • 11/01/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/12/2021 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/12/2021 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 21:10

    Juntada de Petição

  • 14/12/2021 21:09

    Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RJ053588 - EDUARDO CHALFIN)

  • 30/11/2021 06:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/11/2021 08:39

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 26/11/2021 16:45

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 26/10/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 15/10/2021 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 01/10/2021 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/09/2021 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2021 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2021 16:13

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 28/09/2021 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2021 15:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 27/09/2021 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/09/2021 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/09/2021 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2021 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2021 19:25

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 17/09/2021 21:35

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2021 19:01

    Juntada de Petição

  • 18/08/2021 04:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 09/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/07/2021 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/07/2021 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/07/2021 16:46

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/07/2021 10:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/07/2021 10:16

    Determinada a citação

  • 12/07/2021 14:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/07/2021 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2021 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2021 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2021 17:10

    Despacho

  • 28/05/2021 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2021 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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