30/10/2024 16:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
30/10/2024 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/10/2024 16:12

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024
30/10/2024 16:11

Lavrada Certidão
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/10/2024 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/10/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/10/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/10/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 11:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
04/10/2024 11:00

Determinada a intimação
22/08/2024 16:27

Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB11
22/08/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão
07/08/2024 17:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
02/08/2024 10:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
02/08/2024 10:55

Determinada a intimação
22/07/2024 15:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/07/2024 10:10

Juntada de Petição
20/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/06/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
04/06/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/06/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 13:21

Juntada de Petição
27/05/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/05/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 08:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/05/2024 09:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
25/05/2024 09:24

Determinada a intimação
16/05/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
16/05/2024 12:49

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
16/05/2024 12:49

Juntado(a)
15/05/2024 16:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
15/05/2024 14:40

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
30/04/2024 12:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
19/04/2024 15:23

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
19/04/2024 15:21

Lavrada Certidão
19/04/2024 14:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
19/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59
18/04/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/04/2024 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59 Sequencial: 204
07/02/2024 13:43

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
07/02/2024 08:01

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
07/02/2024 08:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2024 12:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
06/02/2024 12:08

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/12/2023 19:16

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5060035-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: NA BRASA BOTAFOGO ALIMENTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO CURVELLO REZENDE (OAB RJ083724) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADM.

TRIBUTÁRIA - DERAT - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
29/11/2023 14:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
29/11/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
29/11/2023 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 46
27/11/2023 15:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
13/10/2023 12:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
13/10/2023 12:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 31
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/09/2023 16:06

Juntada de Petição
26/09/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 10:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/09/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22
25/09/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/09/2023 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/09/2023 15:49

Juntada de Petição
15/09/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/09/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/09/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
15/09/2023 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2023 21:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
13/09/2023 21:17

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/08/2023 12:03

Lavrada Certidão
25/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
25/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5060035-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: NA BRASA BOTAFOGO ALIMENTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO CURVELLO REZENDE (OAB RJ083724) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADM.

TRIBUTÁRIA - DERAT - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/08/2023 13:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
15/08/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2023 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 31
14/08/2023 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
27/07/2023 12:38

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
27/07/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/07/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/07/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:05

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
17/07/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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