12/06/2025 18:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/06/2025 12:10

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
11/06/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
22/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 156
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 156
21/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5008748-35.2023.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: INSTITUTO SEMEARADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372)ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828)ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Extraordinário(s) e/ou Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, disponibilizada no e-DJF2R de 06/06/2013.

Intime-se.

Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
20/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2025 12:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/05/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
29/04/2025 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
20/03/2025 17:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023377-13.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 143, 145, 146
20/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
20/03/2025 17:50

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB08 -> SUB3TESP
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
18/03/2025 23:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
14/03/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 136
14/03/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
14/03/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
07/03/2025 12:37

Juntado(a)
07/03/2025 12:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/03/2025 12:18:43)
07/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2025 12:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
07/03/2025 12:21

Deliberado em Sessão - Adiado
07/03/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2025 12:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
07/03/2025 12:03

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:02

Retirado de pauta
07/03/2025 12:02

Juntada de Certidão
28/02/2025 08:26

Juntada de Petição
17/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
14/02/2025 17:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
14/02/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/02/2025 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59 Sequencial: 18
07/02/2025 15:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
07/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 116
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/01/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/01/2025 12:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/01/2025 12:19

Juntada de Certidão
21/01/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
17/12/2024 14:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023377-13.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 25, 103, 106
17/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 12:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
17/12/2024 12:54

Juntado(a)
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
12/12/2024 16:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
12/12/2024 16:37

Juntado(a)
11/12/2024 01:37

Conhecido o recurso e provido - por maioria
05/12/2024 23:15

Juntado(a)
05/12/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2024 22:20

Juntada de Certidão
05/12/2024 22:15

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
05/12/2024 22:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Retirado de pauta - 05/12/2024 22:10:43)
05/12/2024 22:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Retirado de pauta - 03/12/2024 14:42:38)
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
03/12/2024 13:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
03/12/2024 12:30

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
03/12/2024 12:29

Deliberado em Sessão - Adiado
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/11/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/11/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/11/2024 13:47

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
22/11/2024 13:46

Juntado(a)
22/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2024 13:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
22/11/2024 13:40

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
21/11/2024 18:06

Juntado(a)
21/11/2024 18:06

Retirado de pauta
21/11/2024 18:05

Juntado(a)
21/11/2024 16:26

Juntada de Petição
13/11/2024 14:28

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024 Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59
13/11/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5008748-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
12/11/2024 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024
12/11/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59 Sequencial: 204
07/11/2024 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
30/10/2024 11:25

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
30/10/2024 11:15

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
29/10/2024 20:17

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
29/10/2024 20:16

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
29/10/2024 18:43

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
29/10/2024 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
26/04/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/04/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/04/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/04/2024 10:08

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
02/04/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
02/04/2024 14:00

Retirado de pauta
01/04/2024 02:18

Juntado(a)
29/03/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2024 19:14

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
29/03/2024 19:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
29/03/2024 12:47

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
29/03/2024 12:01

Juntada de Certidão
29/03/2024 12:00

Retirado de pauta
29/03/2024 12:00

Juntada de Certidão
27/03/2024 12:23

Juntada de Petição
21/03/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/03/2024 12:29

Juntada de Certidão
15/03/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5008748-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
14/03/2024 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
14/03/2024 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
14/03/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/03/2024 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59 Sequencial: 69
11/03/2024 18:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/02/2024 19:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
29/02/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
14/12/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
14/12/2023 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
19/10/2023 15:17

Juntada de Petição
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
18/09/2023 18:07

Juntada de Petição
13/09/2023 19:47

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
13/09/2023 19:27

Juntado(a)
13/09/2023 11:58

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB08 -> SUB3TESP
13/09/2023 11:58

Juntado(a)
12/09/2023 18:23

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/09/2023 17:41

Juntado(a)
08/09/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/09/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/09/2023 17:34

Juntada de Certidão
08/09/2023 17:32

Juntada de Certidão
08/09/2023 10:58

Juntada de Petição
24/08/2023 13:28

Juntada de Certidão
24/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
24/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5008748-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/08/2023 19:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023
23/08/2023 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2023 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:00 Sequencial: 15
22/08/2023 15:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
15/08/2023 21:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
15/08/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/06/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 12:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
23/06/2023 12:03

Não Concedida a tutela provisória
16/06/2023 17:44

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111 do processo originário.Número: 50095899820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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