STJ - 5017770-54.2022.4.02.0000

24/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 24/06/2025

18/06/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558961/2025

18/06/2025 12:59

Protocolizada Petição 558961/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

16/06/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

13/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 13:52

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 16/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CARLOS FELIPE DA COSTA ALMEIDA DE PAIVA NASCIMENTO,

12/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025 13:50

Prejudicado o recurso de CARLOS FELIPE DA COSTA ALMEIDA DE PAIVA NASCIMENTO

06/06/2025 19:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 519919/2025

06/06/2025 18:59

Protocolizada Petição 519919/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 06/06/2025

05/06/2025 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/06/2025 17:31

Juntada de Petição de ofício nº 514316/2025

05/06/2025 17:18

Protocolizada Petição 514316/2025 (OF - OFÍCIO) em 05/06/2025

03/06/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 18:56

Expedição de Ofício nº 117092/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 5ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro solicitando informações

30/05/2025 15:43

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 03/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CARLOS FELIPE DA COSTA ALMEIDA DE PAIVA NASCIMENTO,

30/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

23/05/2025 13:40

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atenção à petição 00461056/2025, realizou a retificação da autuação dos presentes autos para incluir, também, como representante processual da parte Recorr

23/05/2025 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nestes autos, instrumentos de Procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento da parte solicitante outorgando poderes à advogada Caroline França de Souza OAB/RJ 218.718, para substabelecer, r

23/05/2025 06:11

Juntada de Petição de petição nº 461056/2025

22/05/2025 19:34

Protocolizada Petição 461056/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025

24/11/2023 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/11/2023 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2023 13:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1147997/2023

24/11/2023 13:31

Protocolizada Petição 1147997/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2023

21/11/2023 11:41

Juntada de Petição de ofício nº 1135892/2023

21/11/2023 11:33

Protocolizada Petição 1135892/2023 (OF - OFÍCIO) em 21/11/2023

13/11/2023 11:37

Expedição de Ofício nº 121869/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 5ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro solicitando informações

13/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

10/11/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 14:30

Não Concedida a Medida Liminar de CARLOS FELIPE DA COSTA ALMEIDA DE PAIVA NASCIMENTO e determinada vista ao Ministério Público Federal

07/11/2023 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

07/11/2023 09:15

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 443106 (2018/0070960-8)

31/10/2023 09:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO