TRF2 - 0098273-49.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 14:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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11/03/2024 14:55
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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20/12/2023 15:20
Juntada de Petição
-
20/12/2023 00:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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20/12/2023 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/12/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/12/2023 16:05
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/11/2023 16:05
Juntada de Certidão
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0098273-49.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TEREZINHA BITENCOURT SANTANA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NATHALIA PINHAO DE AZEVEDO (OAB RJ152791) ADVOGADO(A): VITOR ROHEM (OAB RJ226507) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2023 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/11/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/10/2023 09:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/10/2023 09:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/09/2023 14:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/09/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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19/09/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/09/2023 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/09/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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14/09/2023 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 21:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/09/2023 21:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/08/2023 12:01
Lavrada Certidão
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0098273-49.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TEREZINHA BITENCOURT SANTANA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NATHALIA PINHAO DE AZEVEDO (OAB RJ152791) ADVOGADO(A): VITOR ROHEM (OAB RJ226507) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
14/08/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/08/2022 15:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
22/08/2022 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2022 09:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2022 09:39
Despacho
-
28/06/2022 23:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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