TRF2 - 5001969-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00</b>
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11/09/2025 18:31
Juntada de Certidão
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11/09/2025 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
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11/09/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/09/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 314
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11/09/2025 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
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05/06/2025 17:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB36JFC para GAB06) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
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15/04/2025 17:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB36JFC)
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15/04/2025 16:30
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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15/04/2025 07:32
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB06 -> SUB2TESP
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17/03/2025 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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11/03/2025 13:39
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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10/03/2025 20:16
Recebidos os autos do STJ
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12/03/2024 16:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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22/02/2024 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/02/2024 19:28
Recurso Especial Admitido
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19/02/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/02/2024 15:45
Juntada de Certidão
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08/02/2024 15:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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08/02/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 101, 100, 102, 103, 104, 106 e 105
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106
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13/12/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/12/2023 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88
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31/10/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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31/10/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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31/10/2023 04:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 04:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 04:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 04:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 04:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 04:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 04:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 04:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 04:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 04:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 04:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 04:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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30/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5001969-64.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 827) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: CARLOS CELSO SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ROBERTO SQUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) AGRAVADO: JOSE SCUASSANTE FILHO (Espólio) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARINETE SQUASSANTE PASSOS (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARILUCI SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARILEIA SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: LUCIANO SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: GIUBERTO SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: FLORISBERTO SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ERIBERTO SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 827
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15/09/2023 13:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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15/09/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57
-
15/09/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/09/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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15/09/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/09/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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15/09/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/09/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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15/09/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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15/09/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/09/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/09/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/09/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
-
11/09/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/09/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
-
08/09/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
08/09/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/08/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/08/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/08/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/08/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 18:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2023 19:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5001969-64.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 699) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOSE SCUASSANTE FILHO (Espólio) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARINETE SQUASSANTE PASSOS (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARILUCI SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARILEIA SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: LUCIANO SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: GIUBERTO SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: FLORISBERTO SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ERIBERTO SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: CARLOS CELSO SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ROBERTO SQUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 699
-
15/06/2023 17:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
15/06/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 8, 7, 9, 10, 13, 11 e 12
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
-
25/05/2023 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/05/2023 22:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/05/2023 06:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/05/2023 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/05/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2023 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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19/05/2023 16:38
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/02/2023 15:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.Número: 50019612420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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