TRF2 - 5001969-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00</b>
-
12/09/2025 00:00
Intimação
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 13 de OUTUBRO de 2025 e dezoito horas do dia 20 de OUTUBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23h59 do dia 08/10/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, cujos julgamentos poderão ser acompanhados no sistema processual eletrônico, em tempo real, por advogados, partes e demais interessados, nos termos do art. 5º, § 1º, da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025; 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O prazo para a prática do ato expira às 23h59 do dia 08/10/2025.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido; 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão; 1.3) Compete à Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento; 1.4) Para orientação prática sobre os procedimentos acima, encontra-se disponível a Cartilha das Sessões Virtuais, que detalha passo a passo como realizar o envio da sustentação oral e demais manifestações pelo sistema e-Proc; 2) A composição da 2ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte (art. 26, § 3º, da Resolução TRF2 nº 57, de 21/05/2025): 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06, e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 502, de 29/06/2025); 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04, e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 500, de 29/06/2025); 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26, e a Exma.
Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 503, de 29/06/2025); 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, e a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 501, de 29/06/2025); 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04) e a Exma.
Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26) e a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza ou pela Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04); 3.5) Nos processos 5008252-92.2024.4.02.5101 (item 1 da pauta), 5085735-72.2022.4.02.5101 (item 198 da pauta) e 5003837-09.2025.4.02.0000 (item 313 da pauta), relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04) e a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05), tendo em vista o impedimento da Exma.
Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti; 3.6) No processo 5066807-44.2020.4.02.5101 (item 157 da pauta), relatado pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26) e a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05), tendo em vista o impedimento do Exmo.
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura; 3.7) No processo 5003613-16.2024.4.02.5106 (item 372 da pauta), relatado pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06), tendo em vista o impedimento da Exma.
Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti; 4) Nos casos de votação não unânime, os processos sujeitos à aplicação do art. 942 do CPC serão sobrestados e oportunamente incluídos em nova sessão; 5) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 7.2) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 7.3) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 7.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza e da Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8441 / 2282-8718 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5001969-64.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 314) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOSE SCUASSANTE FILHO (Espólio) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: CARLOS CELSO SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ERIBERTO SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: FLORISBERTO SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: GIUBERTO SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: LUCIANO SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARILEIA SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARILUCI SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARINETE SQUASSANTE PASSOS (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ROBERTO SQUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
11/09/2025 18:31
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
-
11/09/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/09/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 314
-
11/09/2025 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/06/2025 17:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB36JFC para GAB06) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
-
15/04/2025 17:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB36JFC)
-
15/04/2025 16:30
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
15/04/2025 07:32
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/03/2025 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
11/03/2025 13:39
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
10/03/2025 20:16
Recebidos os autos do STJ
-
12/03/2024 16:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/02/2024 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/02/2024 19:28
Recurso Especial Admitido
-
19/02/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/02/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 15:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
08/02/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 101, 100, 102, 103, 104, 106 e 105
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106
-
13/12/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2023 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88
-
31/10/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
31/10/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
31/10/2023 04:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 04:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 04:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 04:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 04:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 04:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 04:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 04:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 04:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 04:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 04:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 04:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5001969-64.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 827) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: CARLOS CELSO SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ROBERTO SQUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) AGRAVADO: JOSE SCUASSANTE FILHO (Espólio) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARINETE SQUASSANTE PASSOS (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARILUCI SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARILEIA SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: LUCIANO SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: GIUBERTO SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: FLORISBERTO SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ERIBERTO SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 827
-
15/09/2023 13:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
15/09/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57
-
15/09/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/09/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/09/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/09/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
15/09/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/09/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
15/09/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/09/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/09/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/09/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/09/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
-
11/09/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
-
08/09/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
08/09/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/08/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/08/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/08/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 18:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2023 19:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5001969-64.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 699) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOSE SCUASSANTE FILHO (Espólio) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARINETE SQUASSANTE PASSOS (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARILUCI SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARILEIA SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: LUCIANO SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: GIUBERTO SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: FLORISBERTO SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ERIBERTO SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: CARLOS CELSO SCUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ROBERTO SQUASSANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 699
-
15/06/2023 17:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
15/06/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 8, 7, 9, 10, 13, 11 e 12
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
-
25/05/2023 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/05/2023 22:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/05/2023 06:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/05/2023 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/05/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/05/2023 16:38
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/02/2023 15:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.Número: 50019612420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000209-35.2021.4.02.5114
Aldemir Jose do Amaral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2023 16:35
Processo nº 5007327-10.2021.4.02.5002
Juarez Cardoso da Silva
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2024 15:13
Processo nº 5121437-16.2021.4.02.5101
Empresa Hoteleira Sherazzade LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Vitor Iorio Arruzzo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2022 15:04
Processo nº 5121437-16.2021.4.02.5101
Empresa Hoteleira Sherazzade LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001969-64.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Scuassante Filho
Advogado: Sabrina Marcolli Rui
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 15:45