TRF2 - 0500739-86.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 07:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
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11/10/2023 07:07
Transitado em Julgado para o Réu - DIVINO APARECIDO DOS SANTOS - FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS<br>Data: 11/10/2023
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11/10/2023 07:07
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DIVINO APARECIDO DOS SANTOS - FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS<br>Data: 18/09/2023
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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18/09/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/09/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/09/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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15/09/2023 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2023 14:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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13/09/2023 14:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0500739-86.2019.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 39) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE APELADO: FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE ALMEIDA (OAB ES010443) APELADO: DIVINO APARECIDO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE ALMEIDA (OAB ES010443) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/08/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
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14/08/2023 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
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14/08/2023 16:17
Juntado(a)
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10/08/2023 16:22
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
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10/08/2023 16:22
Juntado(a)
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02/08/2023 07:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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01/08/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/07/2023 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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17/07/2023 15:36
Despacho
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17/07/2023 13:58
Distribuído por prevenção - Número: 05004558320164025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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