TRF2 - 5065708-68.2022.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 15:12
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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06/02/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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05/02/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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19/01/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2024 13:40
Juntada de peças digitalizadas
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06/12/2023 15:51
Juntado(a)
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17/11/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
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03/11/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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20/10/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 10:38
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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20/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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12/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/10/2023
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/10/2023
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28/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065708-68.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: NOVAX TRANSPORTES EIRELI EDITAL Nº 510011207009 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) NOVAX TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 07.***.***/0001-00, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50657086820224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 3.412,00 (três mil e quatrocentos e doze reais), atualizada até (29/08/2022 18:16:46), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/1722-73, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/08/2023.
Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
25/08/2023 11:12
Intimado em Secretaria
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25/08/2023 11:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2023
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24/08/2023 17:54
Expedição de Edital
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21/08/2023 16:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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21/08/2023 16:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
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16/08/2023 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
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15/08/2023 19:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/07/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/04/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/04/2023 12:39
Decisão interlocutória
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10/04/2023 16:15
Conclusos para decisão/despacho
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03/03/2023 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/03/2023 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/02/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2023 12:55
Decisão interlocutória
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27/02/2023 10:22
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2022 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/12/2022 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/12/2022 17:39
Decisão interlocutória
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25/11/2022 16:42
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2022 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/10/2022 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/10/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2022 15:03
Ato ordinatório praticado
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11/10/2022 14:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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21/09/2022 15:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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21/09/2022 15:12
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 21/09/2022 01:38:30)
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21/09/2022 15:08
Cancelada a movimentação processual - (Juntada de certidão - 21/09/2022 11:36:45)
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16/09/2022 20:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/09/2022 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/09/2022 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/09/2022 15:40
Determinada a citação
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05/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2022 17:52
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2022 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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