TRF2 - 5002764-70.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 16:36
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 16:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5078012-07.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 64, 67
-
12/09/2025 08:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5078012-07.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 47, 61, 64, 67
-
11/09/2025 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
11/09/2025 17:45
Determinado o Arquivamento
-
10/09/2025 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
10/09/2025 14:12
Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
-
10/09/2025 09:36
Recebidos os autos do STJ
-
01/12/2023 21:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/12/2023 18:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/12/2023 18:05
Determinada a remessa do recurso ordinário
-
01/12/2023 15:47
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
01/12/2023 15:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
01/12/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
21/11/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/11/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/11/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 18:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5105658-89.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46, 47
-
16/11/2023 18:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 16/11/2023 18:40:19)
-
16/11/2023 18:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5078012-07.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46, 47
-
14/11/2023 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
14/11/2023 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2023 18:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>03/11/2023 13:00:00</b>
-
18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>03/11/2023 13:00:00</b>
-
18/10/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 09 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/11/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.
Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. 11) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5002764-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: ROLAND PASCAL GERBAULD ADVOGADO(A): DIOGO RUDGE MALAN (OAB RJ098788) ADVOGADO(A): FLAVIO MIRZA MADURO (OAB RJ104104) ADVOGADO(A): ANDRE MIRZA MADURO (OAB RJ155273) ADVOGADO(A): AMANDA DE MORAES ESTEFAN (OAB DF057222) ADVOGADO(A): STEFANIER LIMA MARINHO (OAB RJ237645) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
17/10/2023 17:46
Juntado(a)
-
17/10/2023 11:57
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
-
17/10/2023 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2023 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
28/09/2023 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
25/09/2023 18:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
-
25/09/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/09/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/09/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/09/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/09/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/09/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 12:10
Juntada de peças digitalizadas
-
01/09/2023 14:55
Expedição de ofício - documento anexado aos processos 50780120720194025101/RJ, 51056588920194025101/RJ
-
01/09/2023 14:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedição de ofício - 01/09/2023 14:52:12)
-
01/09/2023 14:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
01/09/2023 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2023 18:07
Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
-
23/08/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 30 DE AGOSTO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 5.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5002764-70.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 17) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: ROLAND PASCAL GERBAULD ADVOGADO(A): DIOGO RUDGE MALAN (OAB RJ098788) ADVOGADO(A): FLAVIO MIRZA MADURO (OAB RJ104104) ADVOGADO(A): ANDRE MIRZA MADURO (OAB RJ155273) ADVOGADO(A): AMANDA DE MORAES ESTEFAN (OAB DF057222) ADVOGADO(A): STEFANIER LIMA MARINHO (OAB RJ237645) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
22/08/2023 17:47
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2023 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
22/08/2023 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
28/03/2023 18:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
-
28/03/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/03/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/03/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/03/2023 15:53
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50780120720194025101/RJ referente ao evento 1151
-
17/03/2023 15:11
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50780120720194025101/RJ
-
15/03/2023 16:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
10/03/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 11:30
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 11:15
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50780120720194025101/RJ
-
10/03/2023 06:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
10/03/2023 06:25
Determinada a intimação
-
06/03/2023 20:18
Distribuído por prevenção - Número: 50025654820234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2025
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010157-46.2023.4.02.0000
Najun Azario Flato Turner
Os Mesmos
Advogado: Felipe Torres Marchiori
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2023 15:22
Processo nº 5001243-79.2020.4.02.5114
Joaquim Teixeira Fraga
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2023 17:03
Processo nº 5020567-35.2022.4.02.5001
Arpoador Comercio de Medicamentos LTDA M...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Rodrigo Figueira Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2022 15:46
Processo nº 5020567-35.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Arpoador Comercio de Medicamentos LTDA M...
Advogado: Rodrigo Figueira Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 17:12
Processo nº 5017742-83.2021.4.02.5121
Maria Marly dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2023 16:58