TRF2 - 5000261-70.2021.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
-
03/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 144
-
02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 144
-
01/09/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
01/09/2025 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 11:24
Decisão interlocutória
-
17/07/2025 18:15
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
09/06/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
09/06/2025 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
04/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
03/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000261-70.2021.4.02.5004/ES REQUERENTE: JURANDIR SANTANA DA SILVAADVOGADO(A): JACQUELINE DOS SANTOS AZEVEDO (OAB ES026176)ADVOGADO(A): ANGELA MARIA PINTO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB ES017921) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, ficam intimadas as partes dos cálculos apresentados pela Contadoria deste Juízo.
Prazo: 5 (cinco) dias. -
02/06/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 18:50
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 13:21
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
-
21/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
27/02/2025 14:02
Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
-
20/02/2025 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 16:45
Despacho
-
22/01/2025 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
03/12/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 13:51
Determinada a intimação
-
03/12/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
12/10/2024 10:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
05/10/2024 01:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
24/09/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 17:10
Juntada de Petição
-
18/09/2024 09:13
Juntada de Petição
-
12/09/2024 13:30
Juntada de peças digitalizadas
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
02/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
15/07/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
15/07/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 15:57
Determinada a intimação
-
09/07/2024 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
07/06/2024 18:09
Juntada de Petição
-
07/06/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 14:11
Determinada a intimação
-
07/06/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
03/04/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/04/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/04/2024 15:26
Determinada a intimação
-
03/04/2024 14:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
03/04/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2024 09:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
-
16/02/2024 09:10
Transitado em Julgado
-
16/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
18/12/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 16:04
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
13/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000261-70.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 340) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JURANDIR SANTANA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA MARIA PINTO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB ES017921) ADVOGADO(A): JACQUELINE DOS SANTOS AZEVEDO (OAB ES026176) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/11/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/11/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 340
-
09/11/2023 12:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
19/10/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/10/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/10/2023 17:36
Determinada a intimação
-
17/10/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
05/10/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 14:41
Juntada de Petição
-
28/09/2023 11:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
30/08/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
30/08/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
24/08/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 15:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000261-70.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 485) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JURANDIR SANTANA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA MARIA PINTO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB ES017921) ADVOGADO(A): JACQUELINE DOS SANTOS AZEVEDO (OAB ES026176) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
03/08/2023 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
03/08/2023 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
03/08/2023 18:45
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2023 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 485
-
23/02/2023 15:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/02/2023 14:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
18/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
03/02/2023 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/01/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
30/12/2022 10:56
Juntada de Petição
-
20/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
19/12/2022 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/12/2022 12:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
28/11/2022 16:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
17/11/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
17/11/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 17:11
Julgado procedente em parte o pedido
-
17/11/2022 17:02
Conclusos para julgamento
-
17/11/2022 17:01
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 17/11/2022 14:30. Refer. Evento 25
-
16/11/2022 11:32
Juntada de Petição
-
31/08/2022 13:41
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 17/11/2022 14:30
-
27/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
13/07/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 13:08
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 18:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/07/2022 17:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/06/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/12/2021 16:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/11/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/06/2021 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
18/05/2021 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/05/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
10/05/2021 13:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/05/2021 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2021 13:35
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/05/2021 13:35
Determinada a citação
-
06/05/2021 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2021 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/02/2021 14:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
12/02/2021 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/02/2021 14:51
Determinada a intimação
-
12/02/2021 13:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/01/2021 23:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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