08/03/2024 13:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
08/03/2024 13:21

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/02/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
10/01/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
23/12/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/12/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/12/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
19/12/2023 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2023 11:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
13/12/2023 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/11/2023 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
23/11/2023 15:17

Juntada de Certidão
23/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00
23/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00
23/11/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5009318-09.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: DIVA RIBEIRO PAES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA LONTRA COSTA (OAB RJ118667) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/11/2023 12:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
14/11/2023 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2023 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 65
13/11/2023 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
13/10/2023 11:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
13/10/2023 11:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
26/09/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/09/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 14:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/09/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
15/09/2023 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/09/2023 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/09/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
14/09/2023 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2023 21:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
13/09/2023 21:17

Sentença confirmada - por unanimidade
25/08/2023 12:00

Lavrada Certidão
25/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
25/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5009318-09.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DIVA RIBEIRO PAES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA LONTRA COSTA (OAB RJ118667) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/08/2023 13:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
15/08/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2023 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 50
14/08/2023 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
29/06/2023 15:35

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
28/06/2023 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/06/2023 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/06/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:39

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
26/06/2023 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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