TRF2 - 5002139-19.2020.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

OSEAS DE ALVARENGA BARBOSA

CPF *28.***.*17-04

Advogados

MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO

OAB: 166744/RJ

CPF *24.***.*38-42

ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL

OAB: 167644/RJ

CPF *24.***.*63-25

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 12/06/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 09/06/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2023 23:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5015436-18.2023.4.02.9666/TRF (OSEAS DE ALVARENGA BARBOSA)

  • 13/04/2023 10:15

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 09/03/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-94 processada no TRF2 com o no. 50154361820234029666/TRF (MARINHO & HAUAJI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 09/03/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-94 processada no TRF2 com o no. 50154361820234029666/TRF (OSEAS DE ALVARENGA BARBOSA)

  • 06/03/2023 16:05

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*05-94

  • 24/02/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 23/02/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 10/02/2023 17:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/02/2023 17:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*05-94

  • 10/02/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/02/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/02/2023 14:53

    Juntada de Petição

  • 27/12/2022 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 07/12/2022 21:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/11/2022 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 21/10/2022 19:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2022 19:43

    Determinada a intimação

  • 21/10/2022 19:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2022 18:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 10/10/2022 19:37

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 23/08/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2022 13:02

    Despacho

  • 22/08/2022 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2022 11:40

    Juntada de Petição

  • 30/06/2022 10:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAC01

  • 30/06/2022 10:27

    Transitado em Julgado - Data: 30/06/2022

  • 30/06/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 16/06/2022 03:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 31/05/2022 00:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 31/05/2022 00:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/05/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 12:58

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/05/2022 18:19

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>26/05/2022 14:00:00</b>

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002139-19.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: OSEAS DE ALVARENGA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744) ADVOGADO: ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL (OAB RJ167644) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 06/05/2022 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/05/2022 18:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 02/05/2022 15:39

    Retirado de pauta

  • 02/05/2022 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 26/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2022<br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00:00</b>

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002139-19.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: OSEAS DE ALVARENGA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744) ADVOGADO: ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL (OAB RJ167644) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 25/04/2022 11:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2022 11:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 20/04/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2022 14:25

    Determinada a intimação

  • 20/04/2022 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2022 15:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 22/02/2022 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/02/2022 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/02/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 17/02/2022 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2022 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 24/01/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 14:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/09/2021 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2021 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/05/2021 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2021 09:12

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/03/2021 16:46

    Juntada de Petição

  • 22/02/2021 13:37

    Autos com Juiz para Sentença

  • 12/11/2020 03:25

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 25/10/2020 11:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 13:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 24/09/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 23/09/2020 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/09/2020 18:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 14/09/2020 18:48

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2020 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2020 18:48

    Determinada a intimação

  • 14/09/2020 18:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/08/2020 18:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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