TRF2 - 5077248-84.2020.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

LUIZ AUGUSTO DE QUEIROZ

CPF *43.***.*53-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/03/2025 15:21

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2025 14:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:38

Decisão interlocutória
06/03/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 17:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2025 12:02

Juntada de Petição
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/02/2023 04:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/01/2023 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 07:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/01/2023 07:38

Juntado(a)
17/01/2023 07:37

Decisão interlocutória
11/01/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/12/2022 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
20/12/2022 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/12/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/12/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 12:28

Juntada de Petição
07/12/2022 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/11/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/11/2022 11:56

Juntado(a)
16/11/2022 15:32

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/08/2022 12:58

Intimação por Edital
29/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2022 Prazo do edital: 14/09/2022 Prazo de citação/intimação: 27/10/2022
29/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2022 Prazo do edital: 14/09/2022 Prazo de citação/intimação: 27/10/2022
29/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077248-84.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO DE QUEIROZ EDITAL Nº 510008277040 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50772488420204025101, movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de LUIZ AUGUSTO DE QUEIROZ, CPF: *43.***.*53-34 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 13.429,00 (treze mil e quatrocentos e vinte e nove reais) CDA(s) 40.***.***/9520-73, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE LUIZ AUGUSTO DE QUEIROZ, CPF: *43.***.*53-34 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de BACENJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2022, Eu, JOANA CAROLINA ROCHA DO NASCIMENTO GONÇALVES, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
28/07/2022 15:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2022
28/07/2022 14:27

Expedição de Edital - intimação
26/07/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/07/2022 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/07/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 10:11

Juntado(a)
11/07/2022 10:37

Juntado(a)
11/07/2022 10:36

Decisão interlocutória
30/06/2022 08:22

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 08:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2022 02:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/06/2022 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/06/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/06/2022 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
28/04/2022 15:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/04/2022 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2022 15:29

Intimação por Edital
27/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/04/2022 Prazo do edital: 17/06/2022 Prazo de citação/intimação: 24/06/2022
27/04/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077248-84.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO DE QUEIROZ EDITAL Nº 510007524222 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50772488420204025101, movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de LUIZ AUGUSTO DE QUEIROZ, CPF: *43.***.*53-34 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 13.429,00 (treze mil e quatrocentos e vinte e nove reais) CDA(s) 40.***.***/9520-73, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LUIZ AUGUSTO DE QUEIROZ, CPF: *43.***.*53-34.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
25/04/2022 10:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2022
20/04/2022 13:38

Expedição de Edital - citação
03/04/2022 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
25/03/2022 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
24/03/2022 22:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/02/2022 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/01/2022 20:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/01/2022 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 09:30

Despacho
19/01/2022 19:47

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2022 15:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
10/12/2021 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
10/12/2021 11:28

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
19/09/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2021 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
17/07/2021 06:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2021 21:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
16/05/2021 06:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2021 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
09/04/2021 11:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/03/2021 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
25/02/2021 04:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
17/02/2021 21:56

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
19/01/2021 20:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
25/11/2020 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/11/2020 18:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/11/2020 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2020 15:12

Determinada a citação
06/11/2020 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2020 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
29/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5097806-43.2021.4.02.5101

Francisco Caninde Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2022 10:36

Exibir Processo

Processo nº 5015770-18.2021.4.02.0000

Atheq Industria e Comercio Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jose Marcos Quintella

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2022 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5023322-57.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Claudio Garcia Besteiro

Advogado: Helio Menna Gutterres Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/01/2023 12:40

Exibir Processo

Processo nº 5004240-80.2020.4.02.5002

Elisangela Siqueira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/11/2022 06:27

Exibir Processo

Processo nº 5005133-42.2020.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ana Claudia Villa Nova Pessanha de Souza

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2023 09:30

Exibir Processo