TRF2 - 5073066-50.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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14/04/2025 22:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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07/04/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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07/04/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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03/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 16:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/04/2025 15:28
Decisão interlocutória
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03/04/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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20/03/2025 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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18/03/2025 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2025
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2025
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18/12/2024 15:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024
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18/12/2024 15:55
Expedição de Edital - citação
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13/12/2024 18:12
Determinada a intimação
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07/11/2024 17:42
Conclusos para decisão/despacho
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01/11/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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29/10/2024 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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10/10/2024 22:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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02/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 15:25
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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02/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024
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08/08/2024 12:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024
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08/08/2024 08:38
Expedição de Edital - citação
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06/08/2024 16:33
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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22/07/2024 17:22
Juntada de peças digitalizadas
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15/07/2024 14:53
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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11/07/2024 14:18
Juntado(a)
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11/07/2024 14:17
Juntada de Certidão
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17/06/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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03/06/2024 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 11:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
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27/05/2024 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
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24/05/2024 10:50
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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20/05/2024 19:23
Decisão interlocutória
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18/04/2024 18:38
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2024 14:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
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08/04/2024 14:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
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04/04/2024 17:31
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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07/03/2024 12:36
Decisão interlocutória
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07/03/2024 11:57
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/02/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/02/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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05/02/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/02/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2024 15:28
Decisão interlocutória
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03/02/2024 16:09
Juntada de Petição
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18/01/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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18/01/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/12/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 14:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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07/12/2023 17:54
Decisão interlocutória
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05/12/2023 17:30
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2023 17:29
Juntado(a)
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06/11/2023 14:25
Decisão interlocutória
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24/10/2023 17:10
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2023 17:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/10/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/10/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/10/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2023 13:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2023
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29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2023
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29/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073066-50.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JBE ACABAMENTOS LTDA EDITAL Nº 510011246244 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) JBE ACABAMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: 26.***.***/0001-49, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50730665020234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 2.088,30, 19.327,78, 11.937,45, 102.803,54, 4.764,43 e 21.737,26 (dois mil, oitenta e oito reais e trinta centavos, dezenove mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos, onze mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos, cento e dois mil, oitocentos e três reais e cinquenta e quatro centavos, quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos e vinte e um mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos), atualizada até (30/06/2023 18:27:10), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7072100479605, 7061904988821, 7062003154244, 7061901522007, 7071901223414 e 7061903746522, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/08/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
25/08/2023 07:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2023
-
25/08/2023 07:57
Expedição de Edital - citação
-
25/08/2023 07:54
Juntada de Certidão
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22/08/2023 14:41
Decisão interlocutória
-
18/08/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/08/2023 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/08/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 15:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
24/07/2023 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
18/07/2023 18:12
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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05/07/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/06/2023 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 20:34
Determinada a citação
-
30/06/2023 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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