TRF2 - 5084581-19.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2023 14:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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01/09/2023 14:11
Transitado em Julgado - Data: 01/09/2023
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01/09/2023 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/09/2023 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/08/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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31/08/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/08/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/08/2023 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/08/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/08/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 17:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/07/2023 18:33
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5084581-19.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 715) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: VALMIR FERREIRA DA CRUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELFORD ROXO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 715
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13/06/2023 17:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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13/06/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/06/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/06/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/06/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/06/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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07/06/2023 17:40
Despacho
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05/06/2023 19:02
Juntada de Petição
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05/06/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/06/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/06/2023 13:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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04/06/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/06/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/06/2023 05:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2023 05:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2023 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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01/06/2023 18:44
Despacho
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10/05/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/05/2023 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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02/05/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2023 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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