TRF2 - 0158082-38.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 20:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0158082382015402510120250520203028
-
20/05/2025 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/05/2025 18:01
Decisão interlocutória
-
16/05/2025 19:48
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
04/04/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/04/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
26/02/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
-
05/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/02/2025 15:07
Recurso Especial Admitido
-
05/02/2025 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/02/2025 15:07
Recurso Especial não admitido
-
05/02/2025 08:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/02/2025 18:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
03/02/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
-
11/11/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/11/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:52
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
29/10/2024 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0158082-38.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: VERA LUCIA DE AGUIAR CANTUARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA VILHENA SILVA (OAB RJ176143) APELANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR(A): LETICIA MOTA VIEIRA LIMA PROCURADOR(A): FERNANDO SANTOS BAHIA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): FERNANDA MONTEIRO ORTIGAO DE SAMPAIO APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
09/10/2024 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/07/2024 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
09/07/2024 18:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - EXCLUÍDA
-
09/07/2024 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/07/2024 17:52
Despacho
-
08/07/2024 18:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
08/07/2024 18:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
08/07/2024 17:39
Juntada de Petição
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/06/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2024 13:01
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/06/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
30/04/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 11:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/04/2024 11:27
Determinada a intimação
-
26/04/2024 15:22
Juntada de Petição - UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (RJ197835 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)
-
12/04/2024 16:31
Juntada de Petição
-
08/03/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
07/03/2024 16:59
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
07/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 15:54
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
04/03/2024 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/03/2024 11:10
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 18:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
29/02/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
08/02/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2024 18:21
Juntada de Petição
-
08/02/2024 18:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
08/02/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
07/12/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2023 18:46
Juntada de Petição
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
14/11/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/11/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 15:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/11/2023 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0158082-38.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR(A): LETICIA MOTA VIEIRA LIMA APELANTE: VERA LUCIA DE AGUIAR CANTUARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA VILHENA SILVA (OAB RJ176143) APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO BARROS FERREIRA (OAB RJ077424) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
16/10/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/10/2023 14:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
11/10/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
26/09/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/09/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 20:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/09/2023 20:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2023 16:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/09/2023 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2023 17:36
Juntada de Petição
-
31/08/2023 14:25
Juntada de Petição
-
29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
-
29/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0158082-38.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA APELANTE: VERA LUCIA DE AGUIAR CANTUARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA VILHENA SILVA (OAB RJ176143) APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO BARROS FERREIRA (OAB RJ077424) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2023 11:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
-
24/08/2023 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/08/2023 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
23/08/2023 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/07/2023 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
05/07/2023 11:21
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/07/2023 08:46
Distribuído por prevenção - Número: 00009626920164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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