TRF2 - 5001704-31.2022.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2024 12:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5027456-34.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 20, 23, 54
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24/06/2024 16:34
Baixa Definitiva
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21/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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03/06/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 17:37
Despacho
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03/06/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2024 13:53
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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18/03/2024 08:07
Juntada de Petição
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26/02/2024 15:37
Baixa Definitiva
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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26/01/2024 17:53
Juntada de Petição
-
17/01/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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17/01/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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16/11/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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16/11/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 16:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/09/2023 09:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
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28/09/2023 09:15
Transitado em Julgado
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28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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27/09/2023 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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13/09/2023 18:29
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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25/08/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
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24/08/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 15:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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15/08/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001704-31.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 492) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA BENEDITA DE JESUS ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIRO FIORI DURVAL (OAB ES033457) ADVOGADO(A): JHONATA PATRICK FALCAO STORCK (OAB ES031287) ADVOGADO(A): EMANUEL PEIXOTO JUNIOR (OAB ES038009) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
03/08/2023 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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03/08/2023 18:45
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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03/08/2023 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 492
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03/08/2023 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/01/2023 09:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/01/2023 17:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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27/01/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/01/2023 15:50
Juntada de Petição
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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28/11/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/11/2022 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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16/11/2022 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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08/11/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2022 16:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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08/11/2022 14:34
Juntada de Petição
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03/11/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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03/11/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/11/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/11/2022 11:30
Julgado procedente o pedido
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06/10/2022 16:56
Juntada de Petição
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30/06/2022 19:10
Conclusos para julgamento
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30/06/2022 19:10
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 30/06/2022 10:30. Refer. Evento 10
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30/06/2022 15:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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30/06/2022 10:04
Juntada de Petição
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30/06/2022 09:58
Juntada de Petição
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29/06/2022 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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16/05/2022 10:56
Juntada de Petição
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12/05/2022 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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12/05/2022 21:32
Ato ordinatório praticado
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12/05/2022 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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12/05/2022 21:31
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 30/06/2022 10:30
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05/04/2022 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/04/2022 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/03/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 14:32
Ato ordinatório praticado
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24/03/2022 00:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/02/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/01/2022 19:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/01/2022 19:37
Ato ordinatório praticado
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24/01/2022 09:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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