02/04/2025 12:36

Baixa Definitiva
01/04/2025 22:32

Recebidos os autos do STJ
15/10/2024 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008760832022402000020241015132156
14/10/2024 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/10/2024 17:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/10/2024 13:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 104
11/10/2024 12:16

Juntada de Petição
10/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
17/09/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 96
05/09/2024 10:14

Juntada de Petição
04/09/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/09/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/09/2024 16:32

Recurso Especial não admitido
03/09/2024 17:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/08/2024 18:55

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
31/07/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/07/2024 18:36

Gratuidade da justiça não concedida
29/07/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
26/07/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
09/07/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/07/2024 18:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/07/2024 18:28

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
01/07/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/05/2024 17:52

Juntada de Petição
06/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61
04/04/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/04/2024 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/04/2024 18:15

Juntada de Petição
01/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
01/04/2024 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2024 11:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
14/03/2024 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/02/2024 16:11

Juntada de Certidão
22/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024 Período da sessão: 05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59
22/02/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Agravo de Instrumento Nº 5008760-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ALEXANDRE PEREIRA SAHIONE ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVANTE: FABRICA DE PAPEL SANTA MARIA LTDA ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
20/02/2024 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
20/02/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/02/2024 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59 Sequencial: 72
15/02/2024 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
05/12/2023 13:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
05/12/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/12/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/12/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/12/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
25/11/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
16/11/2023 15:47

Juntada de Petição
14/11/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
13/11/2023 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 17:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
09/11/2023 15:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/10/2023 12:59

Juntada de Certidão
26/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 14:00:00
26/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 14:00:00
26/10/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Agravo de Instrumento Nº 5008760-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ALEXANDRE PEREIRA SAHIONE ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVANTE: FABRICA DE PAPEL SANTA MARIA LTDA ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/10/2023 11:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023
16/10/2023 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/10/2023 11:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 14:00 Sequencial: 29
13/10/2023 07:41

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
04/09/2023 11:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
04/09/2023 11:45

Juntada de Certidão
04/09/2023 11:43

Retirado de pauta
01/09/2023 18:46

Juntada de Petição
25/08/2023 12:00

Lavrada Certidão
25/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
25/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5008760-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ALEXANDRE PEREIRA SAHIONE ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVANTE: FABRICA DE PAPEL SANTA MARIA LTDA ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/08/2023 13:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
15/08/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2023 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 57
14/08/2023 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
29/07/2022 10:30

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
29/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/07/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/07/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/06/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/06/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2022 02:25

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
25/06/2022 02:25

Determinada a intimação
21/06/2022 16:33

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 166 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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