27/09/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
27/09/2024 18:43

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
26/09/2024 23:36

Recebidos os autos do STJ
10/05/2024 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/04/2024 10:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/04/2024 10:09

Recurso Especial Admitido
29/04/2024 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/04/2024 15:26

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
26/03/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
07/03/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
07/03/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
07/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
28/02/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
28/02/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
22/02/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 22:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
21/02/2024 22:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2024 22:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/01/2024 12:56

Juntada de Certidão
26/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024 Data da sessão: 06/02/2024 13:00
26/01/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0006262-73.2018.4.02.5001/ES (Aditamento: 170) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CESIO FLAVIO CALDAS BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ABREU BARROSO (OAB DF042493) ADVOGADO(A): LÚCIO MOREIRA ANDRADE (OAB ES029281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
25/01/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
25/01/2024 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 06/02/2024 13:00 Sequencial: 170
18/12/2023 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
22/11/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 06:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
08/11/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
20/10/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
20/10/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
11/10/2023 08:11

Juntada de Petição
11/10/2023 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2023 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
08/10/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
08/10/2023 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
08/10/2023 12:38

Juntada de Petição
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
06/10/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
05/10/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
27/09/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2023 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
26/09/2023 08:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2023 07:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
06/09/2023 19:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
21/08/2023 14:54

Juntada de Certidão
21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
21/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 05 de setembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0006262-73.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CESIO FLAVIO CALDAS BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ABREU BARROSO (OAB DF042493) ADVOGADO(A): LÚCIO MOREIRA ANDRADE (OAB ES029281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
18/08/2023 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
18/08/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/08/2023 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 1
15/08/2023 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
22/05/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
22/05/2023 14:55

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
22/05/2023 12:22

Recebidos os autos do STJ
27/10/2022 10:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/10/2022 17:24

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
26/10/2022 17:21

Juntada de Certidão
24/10/2022 18:24

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
24/10/2022 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/10/2022 16:28

Decisão interlocutória
24/10/2022 10:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/10/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/09/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/09/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/08/2022 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
02/08/2022 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
02/08/2022 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/07/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
26/07/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/07/2022 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 20:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/07/2022 20:13

Recurso Especial não admitido
25/07/2022 20:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/07/2022 20:13

Recurso Especial não admitido
22/06/2022 17:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/06/2022 17:32

Juntada de Certidão
21/06/2022 16:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
21/06/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/06/2022 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
28/05/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/05/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/05/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
26/05/2022 07:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
23/05/2022 12:08

Juntada de Petição
23/05/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
27/04/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2022 16:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/04/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/04/2022 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/04/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/04/2022 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/04/2022 10:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
01/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/03/2022 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/03/2022 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
08/03/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2022 15:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/03/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/03/2022 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/02/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2022 19:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
25/02/2022 19:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2022 14:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
14/02/2022 17:52

Juntado(a)
07/02/2022 09:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
03/02/2022 16:38

Juntada de Certidão
03/02/2022 16:09

Juntado(a)
02/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022 Data da sessão: 16/02/2022 13:00:00
01/02/2022 15:02

Juntada de Certidão
28/01/2022 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/01/2022 14:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/02/2022 13:00 Sequencial: 13
24/01/2022 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
21/01/2022 11:44

Juntada de Petição
21/01/2022 08:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
19/01/2022 13:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/01/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/12/2021 03:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/12/2021 12:29

Juntada de Petição
07/12/2021 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/12/2021 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/12/2021 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/12/2021 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/12/2021 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/12/2021 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/12/2021 19:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/12/2021 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/12/2021 08:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
02/12/2021 08:33

Juntada de Petição
02/12/2021 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2021 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2021 08:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
02/12/2021 08:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
02/12/2021 08:27

Juntada de Petição
30/11/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
28/11/2021 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
19/11/2021 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/11/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2021 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2021 19:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
11/11/2021 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2021 16:58

Sentença confirmada - por unanimidade
19/10/2021 23:37

Juntada de Certidão
15/10/2021 17:27

Juntado(a)
07/10/2021 12:08

Juntada de Petição
02/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021 Data da sessão: 19/10/2021 13:00:00
01/10/2021 19:45

Juntada de Certidão
30/09/2021 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/09/2021 13:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2021 13:00 Sequencial: 24
20/09/2021 18:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
20/09/2021 07:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
17/09/2021 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/08/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/08/2021 15:03

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
25/08/2021 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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