STJ - 0006262-73.2018.4.02.5001

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CESIO FLAVIO CALDAS BRANDAO

CPF *56.***.*54-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 14:53

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 26/09/2024 14:53

    Transitado em Julgado em 26/09/2024

  • 04/09/2024 05:26

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 427543/2024 - EDcl

  • 03/09/2024 20:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 02/09/2024 20:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0427543 - EDcl no REsp 2143725 - Publicação prevista para 04/09/2024

  • 02/09/2024 20:40

    Embargos de Declaração de CESIO FLAVIO CALDAS BRANDAO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00427543 - EDcl no REsp 2143725

  • 06/06/2024 17:30

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

  • 06/06/2024 11:36

    Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 467911/2024

  • 06/06/2024 11:19

    Protocolizada Petição 467911/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2024

  • 03/06/2024 14:45

    Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

  • 27/05/2024 05:22

    Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/05/2024 Petição Nº 427543/2024 -

  • 24/05/2024 18:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

  • 24/05/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 427543/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

  • 24/05/2024 12:11

    Juntada de Petição de embargos de declaração nº 427543/2024

  • 24/05/2024 11:54

    Protocolizada Petição 427543/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2024

  • 20/05/2024 05:11

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

  • 17/05/2024 18:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 16/05/2024 20:00

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

  • 16/05/2024 20:00

    Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

  • 15/05/2024 12:54

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

  • 15/05/2024 12:00

    Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2240673 (2022/0345360-3)

  • 10/05/2024 15:46

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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