STJ - 0000019-15.2015.4.02.5003

28/05/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/05/2024 18:03

Transitado em Julgado em 28/05/2024

23/05/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426228/2024

23/05/2024 19:37

Protocolizada Petição 426228/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

21/05/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

17/05/2024 20:50

Não conhecido o recurso de MINERACAO J.V.C. LTDA e VENANCIO JACOB

19/04/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/04/2024 16:48

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 306970/2024

19/04/2024 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/04/2024 16:22

Protocolizada Petição 306970/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/04/2024

11/03/2024 09:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2024 09:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/03/2024 08:17

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

04/03/2024 07:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO