TRF2 - 5003083-32.2021.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 13:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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06/12/2023 13:35
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/11/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/11/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/11/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 18:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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07/11/2023 18:06
Recurso Especial não admitido
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07/11/2023 15:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/11/2023 15:22
Juntada de Certidão
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07/11/2023 14:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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07/11/2023 14:12
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RENILSON DOS SANTOS BARCELLOS<br>Data: 14/09/2023
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06/11/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/10/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/10/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/09/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/09/2023 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/09/2023 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 19:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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13/09/2023 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2023 14:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5003083-32.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: RENILSON DOS SANTOS BARCELLOS (RÉU) ADVOGADO(A): ROMULO BREDA (OAB ES031101) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/08/2023 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
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17/08/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
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12/06/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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22/05/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/05/2023 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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