TRF2 - 5001759-13.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 04:07
Baixa Definitiva
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13/11/2023 04:06
Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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15/09/2023 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/09/2023 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/09/2023 12:47
Juntada de Petição
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14/09/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2023 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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13/09/2023 21:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/09/2023 21:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/08/2023 12:00
Lavrada Certidão
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25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001759-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MARCELO UDERMAN ADVOGADO(A): REGINA MARCELO FRANCISCO ALVES (OAB RJ101627) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TENSOSERV INSTALACOES EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
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14/08/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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07/07/2023 16:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2023 15:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/06/2023 14:38
Juntada de Petição
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19/06/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2023 23:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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18/06/2023 23:40
Despacho
-
13/02/2023 16:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.Número: 50129563320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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