TRF2 - 5006520-87.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2024 15:17
Baixa Definitiva
-
22/03/2024 15:17
Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024
-
22/03/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
21/03/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
07/03/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
07/03/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/03/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/03/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006520-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ASA SEG SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA INTERESSADO: ADRIANA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
07/02/2024 19:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/12/2023 12:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
15/12/2023 12:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36, 35 e 37
-
14/12/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 46 e 48
-
06/12/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
04/12/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 10:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/12/2023 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
01/12/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/11/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
29/11/2023 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/11/2023 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
28/11/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 20:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/11/2023 20:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/11/2023 08:38
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006520-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ASA SEG SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA INTERESSADO: ADRIANA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
20/10/2023 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/09/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
05/09/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 14:01
Retirado de pauta
-
25/08/2023 12:00
Lavrada Certidão
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006520-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ASA SEG SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA INTERESSADO: ADRIANA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/08/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/06/2023 16:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
09/06/2023 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
30/05/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/05/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
17/05/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/05/2023 15:47
Despacho
-
15/05/2023 11:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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