18/10/2023 15:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
18/10/2023 15:18

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/09/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
12/09/2023 20:16

Sentença desconstituída - por unanimidade
11/09/2023 16:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
11/09/2023 16:08

Juntada de Petição
08/09/2023 17:01

Juntado(a)
08/09/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/09/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/09/2023 16:53

Juntada de Certidão
08/09/2023 16:51

Juntada de Certidão
08/09/2023 11:54

Juntada de Petição
24/08/2023 13:28

Juntada de Certidão
24/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
24/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5018142-65.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CONSELHO DOS EXPORTADORES DE CAFE DO BRASIL - CECAFE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO AURELIO ZILVETI A.

MURILLO (OAB RJ212632) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - RECEITA FEDERAL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/08/2023 19:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023
23/08/2023 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2023 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:00 Sequencial: 35
23/08/2023 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
30/11/2020 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
14/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
04/11/2020 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/10/2020 12:09

Distribuído por prevenção - Número: 50006731220204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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