27/10/2023 17:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07
27/10/2023 17:02

Transitado em Julgado para o Réu - MARCO AURELIO DA SILVA CANAL Data: 24/10/2023
27/10/2023 17:01

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCO AURELIO DA SILVA CANAL Data: 20/10/2023
24/10/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/10/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/10/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/10/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/10/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
18/10/2023 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
18/10/2023 17:32

Juntado(a)
18/10/2023 17:29

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
19/09/2023 21:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/09/2023 21:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conhecido o recurso e provido - 19/09/2023 21:01:58)
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/09/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/09/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:30:00
05/09/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de SETEMBRO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 20 de SETEMBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 5031322-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARCO AURELIO DA SILVA CANAL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO TEIXEIRA MARTINS (OAB RJ201641) ADVOGADO(A): EDUARDO BENFICA EZEQUIEL THEODORO (OAB RJ240158) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
04/09/2023 13:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
04/09/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/09/2023 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/09/2023 13:30 Sequencial: 13
04/09/2023 09:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
04/09/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/09/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/09/2023 09:20

Retirado de pauta
01/09/2023 22:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
01/09/2023 22:35

Deferido o pedido
01/09/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
01/09/2023 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Retirado de pauta - 01/09/2023 15:07:27)
01/09/2023 15:06

Juntada de Certidão
31/08/2023 21:57

Juntada de Petição
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 04/09/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Criminal Nº 5031322-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 68) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARCO AURELIO DA SILVA CANAL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO TEIXEIRA MARTINS (OAB RJ201641) ADVOGADO(A): EDUARDO BENFICA EZEQUIEL THEODORO (OAB RJ240158) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
17/08/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 04/09/2023 13:00 Sequencial: 68
31/07/2023 15:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
31/07/2023 10:50

Despacho
13/07/2023 15:27

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
13/07/2023 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2023 15:34

Juntada de Petição
06/07/2022 12:01

Alterado o assunto processual
20/05/2022 17:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
19/05/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/05/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/05/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/05/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/05/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 19:40

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
09/05/2022 19:40

Despacho
22/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/03/2022 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/03/2022 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/03/2022 19:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
03/03/2022 17:44

Retirado de pauta
03/03/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022 14:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
03/03/2022 14:30

Despacho
15/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 25 e 26
12/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2022 Data da sessão: 07/03/2022 13:00:00
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/02/2022 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2022 08:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2022 13:00 Sequencial: 60
08/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/02/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/01/2022 22:14

Juntada de Petição
31/01/2022 12:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
31/01/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2022 12:21

Retirado de pauta
31/01/2022 11:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
31/01/2022 11:07

Despacho
28/01/2022 18:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
28/01/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
28/01/2022 15:37

Declarada suspeição por
28/01/2022 12:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
21/01/2022 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2022
11/01/2022 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2022 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2022 13:00 Sequencial: 82
10/12/2021 19:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
10/12/2021 19:28

Despacho
16/11/2021 14:02

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB2TESP -> GAB04
12/11/2021 19:04

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
12/11/2021 19:04

Juntado(a)
21/10/2021 17:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
20/10/2021 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2021 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/10/2021 14:50

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
11/10/2021 14:50

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 16:34

Distribuído por prevenção - Número: 50690745220214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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